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Andreia Collard entrevistada pelo Jornal da Madeira.
A importância da Transição Digital foi transmitida em entrevista pela Diretora Regional de Informática ao Jornal da Madeira.
IRS 2025
Calendário Fiscal de 2026
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Nomeação do XVI Governo Regional da RAM
Decretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Estrutura de Missão EMHCUM
Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Informação estatística bateu recordes em 2024
No ano passado, a Direção Regional de Estatística esteve envolvida em 107 operações estatísticas e apresentou 310 momentos de divulgação, o número mais alto de sempre.
Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostos
Programa de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
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