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DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
DL 112/2024Retribuição mínima mensal para 2025
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão EuropeiaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
DLR 3/2024/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DL 107/2023Retribuição mínima mensal para 2024
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/MAltera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DLR 11/2023/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DL 85-A/2022Retribuição mínima mensal 2023
DLR 5/2022/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Orçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económicoÉ uma Proposta que "fortalece a esperança e protege o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o secretário regional das Finanças.
DL 109-B/2021Retribuição mínima mensal 2022
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
DLR 6/2021/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DL 109-A/2020Retribuição mínima mensal 2021
Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de FinançasVice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
DLR 2/2020/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
DL 167/2019Retribuição mínima mensal 2020
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
DLR 1/2019/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
DL 117/2018Retribuição mínima mensal 2019
Governo Regional combate a precariedade e promove a dignidade no empregoO Vice-Presidente, Pedro Calado, apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional, as principais linhas e políticas do Governo Regional em matéria laboral e social.
Governo não abdicará da defesa dos funcionários públicosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Executivo madeirense nunca abdicou, nem vai abdicar, da defesa dos funcionários públicos, quer seja ao nível dos reembolsos da ADSE, que foi o tema do debate potestativo que decorreu no hemiciclo regional, quer noutras matérias pertinentes que lhes digam respeito.
Governo vai continuar a fazer pressão para resolver operacionalidade do AeroportoVice-Presidente defendeu que não é o vento que torna o Aeroporto da Madeira inoperacional, mas sim os limites que lhe são impostos e que já fizeram divergir e cancelar 500 voos no início deste ano
DLR 5/2018/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
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