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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
1900 milhões de euros para serem executados nos próximos anos na Região
Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, a versão final do Programa de Recuperação e Resiliência para a Região
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)
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Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
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Declaração Final assinada na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Leia aqui a Declaração Final assinada, esta quinta-feira, dia 6 de fevereiro, na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.
Decreto Regulamentar 1/2019
Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
Governo Regional quer ferry todo o ano
Ligação marítima entre a Madeira e o Continente termina com resultados muito positivos. Em setembro, o ferry transportou mais 51% de passageiros do que em 2011. Grande procura reforça reivindicação do Governo Regional no apoio do Estado à operação.
Portaria 40/2018
Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Declaração de Comunicação de Liquidações
Comercio em estabelecimento físico
Código do Trabalho - CT
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Pessoal dirigente
Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
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Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação Anual
IQ,IP-RAM
Ofício Circular N.º 091 de 23 de junho de 2025
Encontro final do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 090 de 23 de junho de 2025
Encontro final do Desporto Escolar
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024
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Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
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Listas unitárias de ordenação final dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)
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imp.12.03.declaracao_de_desistencia_r2
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STFP-Atividades de Encerramento do Ano Letivo
Atividades que assinalaram o final de mais um ano de formação
Pedro Ramos convida enfermeiros finalistas a fazer parte do Serviço Regional de Saúde
O governante felicitou os recém-licenciados e convidou-os a fazer parte do Serviço Regional de Saúde, o qual irá abrir vagas para a contratação de 200 novos enfermeiros, com reserva de recrutamento prolongado.
Ofício Circular N.º 085 de 13 de junho de 2024
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Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
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