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Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
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Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
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Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
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Código do Trabalho - CT
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Pessoal dirigente
Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de Retificação n.º 7/2025, de 28 fevereiro de 2025
Procede à retificação da alínea b) do n.º 2 do Despacho n.º 59/2025, de 30 de janeiro, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, que nomeou a Comissão de Apreciação das candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
imp.12.03.declaracao_de_desistencia_r2
declaração de desistência
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declarações LCPA DRPPIL 2023
Declarações LCPA DRPPIL 2023
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado - Aviso n.º 704/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 11 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 658/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Declaração de Retificação n.º 38/2023
Procede à retificação do Anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 118, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, previstos no investimento C01-i05-RAM - - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, do PRR.
Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
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