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ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
DLR 3/2019/M
Regime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Lei 4/2019
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Bonificação por deficiência
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Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Informação.
Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembro
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência com dois seminários.
Sensibilização | Contributo do movimento nos processos de aprendizagem
Realizou-se no dia 16 de setembro uma ação de sensibilização sobre o contributo do movimento nos processos de aprendizagem
Dia Europeu da Psicomotricidade
Assinala-se no dia 19 de setembro o Dia Europeu da Psicomotricidade.
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Concurso de Fotografia "Diversidades"
No âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, a Revista Diversidades aliou-se à Direção de Serviços de Educação Especial e promoveu o Concurso de Fotografia “Diversidades”.
Conferência Retratos da Diversidade
Dia 3 de dezembro, às 9h00, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz
| Conferência Retratos da Diversidade
Dia 3 de dezembro, às 9h00, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz
Ofício Circular N.º 156 de 29 de outubro de 2024
Concurso de Fotografia "Diversidades"
| Concurso de Fotografia "Diversidades"
No âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, a Revista Diversidades alia-se à Direção de Serviços de Educação Especial e promove o Concurso de Fotografia “Diversidades”.
Desporto Escolar | AMA promove Circuito de Multiatividades
Este circuito da Atividade Motora Adaptada (AMA) teve lugar no dia 6 de fevereiro no Parque Desportivo de Água de Pena.
Prova de Boccia apura finalistas das classes BC2 e BC3 para a Festa do Desporto Escolar
A Atividade Motora Adaptada abriu o ano de 2024 com uma prova de Boccia, realizada no Pavilhão do Funchal.
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
DAAT assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na EB1/PE da Assomada
Folheto N.º 107, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2022
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas à comunidade
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas a vinte e um alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santo António.
Conversas de café - “Inclusão da Pessoa com Deficiência na Região Autónoma da Madeira - Percursos com História”
O Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Instituto de Segurança Social da Madeira realizou no dia 9 de dezembro, no Café Inclusão, as conversas de café.
Encontro: Mitos, verdades e desafios...das Perturbações Motoras e Neuromotoras
O evento terá lugar no dia 12 de dezembro, às 9h30, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Encontro: “Mitos, verdades e desafios das Perturbações Motoras e Neuromotoras”
Evento - destinado a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Assistentes Técnicos de Apoio Educativo Especializado.
Uma centena de participantes no Basquetebol Adaptado
Atividade Motora Adaptada
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