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AE - ARM - SITE
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Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
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Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
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Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 18/2007
Estabelece a data valor de qualquer movimento de depósitos à ordem e transferências efectuadas em euros
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Ilícitos de mera ordenação social na RAM
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidas
Sistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvel
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
14 de outubro
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro
“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”
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Diagnóstico de utilização de resíduos têxteis
Projeto INTERREG MAC TEXTIL
TECENDO UM FUTURO SUSTENTÁVEL: IMPULSIONAR A ECONOMIA CIRCULAR DO SETOR TÊXTIL
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Ação de Sensibilização - Boas práticas Ambientais no setor das Oficinas manutenção e reparação e veículos automóveis
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1.ª Reunião de parceiros do Projeto INTERREG MAC CIRCULAROCEAN
Ilha de Tenerife, 23 e 24 de janeiro de 2025
Extensões de licença - RAM
Entidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2023
RARU RAM - 2023
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Zero Waste Cities
Visita técnica da DRAM
Semana Europeia de Prevenção de Resíduos 2024
“O DESPERDÍCIO ALIMENTAR NÃO TEM PALADAR!” - 16 a 24 de novembro de 2024
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Emissão de e-GAR
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