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QUAR 2021Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Conselho das Finanças Públicas destaca desempenho da RegiãoO Conselho das Finanças Públicas divulgou, esta semana, um relatório dando conta do bom desempenho da Região Autónoma da Madeira em matéria de contas públicas. No documento, tornado agora público, pode ler-se que, em 2023, apresentámos um excedente orçamental de 0,4% do PIB.
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
DLR 23/2023/MRegras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
Taxa de contratualização e execução de projetos do PRR ronda já os 30%Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, de visita à Madeira, elogiou bom desempenho regional.
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenhoO secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Circular 3/DRAPMA/2021Orientações relativas ao sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira.
Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
SIADAPImplementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
SIADAP - Suprimento de avaliaçãoSuprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
SIADAP - Avaliação de trabalhador cedidoAvaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial
Pontuação da avaliação de desempenhoPontuação respeitante a avaliação do desempenho de trabalhadoras autárquicas
SIADAP - licença sem vencimentoAvaliação do desempenho na situação de licença sem vencimento
SIADAP - reclamaçãoPossibilidade da alteração da avaliação do desempenho em caso de reclamação ou de recurso
SIADAP - diferenciaçãoDiferenciação de desempenhos
Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na RAM - 27 a 29/11/2017Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na RAM
SIADAP - acréscimo de fériasRelevância da avaliação do desempenho relativa a ciclo bienal – acréscimo de férias
Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na RAM - 11 a 14/09/2017Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na RAM
DL 243/2015Pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
DRR 26/2012/MSistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Portaria 13/2010Regulamento de avaliação do desempenho dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores da DRAF
SIADAP - Pessoal não docenteAvaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM
SIADAPSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
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