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QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Resolução da ALRAM 41/2020/M
Regulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
DL 36/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
SIADAP
Implementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
Parecer PGR 7/2018
Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
SIADAP - Avaliação de trabalhador cedido
Avaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial
Pontuação da avaliação de desempenho
Pontuação respeitante a avaliação do desempenho de trabalhadoras autárquicas
DLR 29/2017/M
Concede aos docentes do Conservatório, Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode, que transitaram para o regime de emprego público, a faculdade de virem a adquirir as habilitações próprias para a integração na carreira docente
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
ACT 4/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2015 - Pessoal docente
DL 243/2015
Pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
DLR 25/2013/M
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
DRR 26/2012/M
Sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Portaria 13/2010
Regulamento de avaliação do desempenho dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores da DRAF
SIADAP - Pessoal não docente
Avaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM
Acumulação de funções
Acumulação de funções por pessoal docente
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