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DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Desenvolvimento sustentável começa com uma administração fiscal moderna
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou, esta tarde, o serviço de Finanças-Funchal 1.
Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarial
Governo Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Região tem 136 milhões de euros para adaptação às alterações climáticas
Secretário Regional espera que o novo programa temático Sustentável 2030, venha a contemplar mais verbas para investimentos de vital importância para a Madeira.
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Machico recebeu, hoje, a apresentação do Orçamento Participativo da Região
Cidadãos podem apresentar ideias e projetos na na área do Ambiente, da Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, da Cidadania, Cultura, Inclusão Social, Proteção Civil, Saúde, Juventude, Desporto, Educação, Turismo e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
IDE
Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM
A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Orçamento Suplementar confirma determinação do Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na Assembleia Legislativa, que o orçamento suplementar para 2020 é “a reconfirmação da determinação do Governo Regional numa orientação estratégica, alicerçada, como sempre, no desenvolvimento sustentável”.
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
SRA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
SRA
Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
“Não há melhor lugar para viver e trabalhar que a Madeira”
O vice-presidente do Governo Regional disse esta quinta-feira, em São Vicente, que “não há sítio nenhum melhor para viver e trabalhar que a Madeira”. Pedro Calado, que falava nas comemorações do 40.º aniversário da empresa Ferreira & Brum, Lda, destacou, também, o crescimento que vem sendo registado naquele concelho.
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
DL 60/2018
Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
PAMUS-RAM
Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da RAM
Governo prepara incentivos para aquisição de veículos elétricos
Está assim dado o primeiro passo para que Porto Santo adquira o estatuto de primeira “Ilha Inteligente” do planeta
Despacho 278/2016 - IDR
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IDR
IDE
Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
DRADR
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRADR
Orgânica da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRADR
Orgânica da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRGDR
Orgânica da Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos
SDN
Cria a Sociedade de Desenvolvimento do Norte, S.A.
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