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Despacho de 12 de maio de 2025
Nomeação da nova secretária do Diretor Regional de Informática
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Aditamento ao Despacho de nomeação da Secretária Pessoal do Sr. Diretor Regional
Aditamento do ponto nº 3 do despacho
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Despacho
A afetação, da Técnica Superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, Cathy Góis Bento, ao Gabinete da Secretaria Regional das Finanças - Gabinete de Recursos Humanos.
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2026
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho n.º 149/2026
Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Despacho
Composição do CCA-SRF
Despacho
Afetação da Coordenadora Especialista, Maria Paula de Sousa Barreto Gonçalves
Despacho 5.ª Edição TSOF
Despacho
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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