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Instrução Técnica n.º 2/2026
Fundo de Maneio - Uniformização de Procedimentos e Critérios de Elegibilidade de despesas
Orçamento de responsabilidade, compromisso e estabilidade
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou, esta tarde, a proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024, com um valor global superior a 2.195 milhões de euros, bem como o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR), no valor de 877,9 milhões de euros para o ano 2024.
Apoios sociais e saúde são áreas fortes no Orçamento Regional para 2021
O vice-presidente esteve esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde apresentou, na Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo, o Orçamento Regional e o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2021.
Proposta PIDDAR 2020
Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento para 2020
PIDDAR apresentado na Assembleia Legislativa da Madeira
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, entregou, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, as propostas de Alteração do Orçamento da Região (ORAM) e do Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para o ano 2018.
Ofício Circular n.º 3047/2016
Procedimentos relativos ao reembolso de despesas com alojamento e refeições
Boletim de Execução Orçamental 03/2016
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de Bombeiros
Apoios Atribuídos
Boletim de Execução Orçamental 02/2016
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Circular nº 5/ORÇ/2010
Procedimentos a adoptar na aprovação e processamento de despesas associadas ao Programa de Reconstrução da Região Autónoma da Madeira, na sequência da intempérie de 20 de Fevereiro de 2010
Circular nº 5/ORÇ/2008
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente - Subsídio de Mobilidade
Circular nº 3/ORÇ/2007
Cumprimento do regime jurídico de realização de despesas
DL 17/2003
Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
Resolução 68/2003
Limites de comparticipação globais para o reembolso de despesas
Adega de São Vicente entra em obras já este ano
A reabilitação da Adega de São Vicente está esplanada no Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2025
Renovação do cartão de reembolso já disponível
Implementado pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, o CRE visa proporcionar um reembolso adicional nas despesas de saúde com consultas médicas, conforme o escalão atribuído ao beneficiário.
Nova aplicação móvel do IASAUDE, na III Semana da Saúde
Esta aplicação permite aos beneficiários do SRS-Madeira submeterem as suas despesas de saúde para reembolso de forma rápida, cómoda e segura e a partir de qualquer local.
Nova APP IASAÚDE vai simplificar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúde
A APP IASAÚDE já está disponível e tem como objetivo simplificar e desmaterializar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúde, proporcionando maior comodidade e agilidade aos utentes da Região Autónoma da Madeira.
2.200 Cartões de Reembolso Especial ativos em 2024
O Cartão de Reembolso Especial oferece aos beneficiários do SRS-Madeira um reembolso adicional nas despesas com consultas médicas, conforme o escalão atribuído.
Balcão de Reembolsos das despesas de Saúde na Ribeira Brava celebra 4 anos
O balcão de reembolsos da Ribeira Brava tem se revelado um serviço essencial para a população, facilitando o acesso aos reembolsos das despesas de saúde.
«Não nos poupamos a despesas para dotar o SESARAM de capacidade técnica e medicamentosa»
Presidente do Governo evidenciou realidade «indesmentível» de um Serviço regional de Saúde cada vez mais profissionalizado, competente e com profissionais motivados
PROAGES beneficia 20 famílias em São Roque do Faial
Criado em 2022, com Orçamento da Região, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) – uma medida destinada a comparticipar as despesas fixas dos agregados familiares que trabalham - beneficia atualmente 20 famílias em São Roque do Faial, freguesia que recebeu, esta tarde, a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
IASAÚDE informa sobre novas orientações na comparticipação das despesas de saúde da Medicina Física e de Reabilitação
A revisão do financiamento da MFR e da saúde em geral irá permitir uma maior otimização na gestão dos recursos financeiros existentes, em benefício do utente e com a maximização dos acordos celebrados entre as entidades privadas e o IASAÚDE, IP-RAM.
Serviço de atendimento do IASAÚDE no Funchal deixa de ser por marcação
Na prática, os utentes que se desloquem à sede do IASAÚDE, IP-RAM para entregar as suas despesas de saúde, no âmbito dos reembolsos, poderão fazê-lo sem agendamento prévio, dentro do horário de atendimento habitual (09h00 – 16h00).
Descentralização do serviço de reembolsos com horário alargado a partir de 2 de julho
O IASAÚDE, IP-RAM recomenda a marcação para a entrega das despesas de saúde através do site institucional www.iasaude.pt ou através do contacto telefónico 291 212 370.
IASAÚDE comparticipou mais de 924 mil euros em consultas no ano passado
Este regime convencionado resulta de uma lógica de complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, permitindo o alargamento das opções disponibilizadas aos utentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) e o financiamento dessas despesas de saúde.
Governo celebra contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, assinou, esta segunda-feira, o contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena, para transferência da primeira tranche da verba prevista pelo Governo Regional. O montante, no valor de 13.352 euros, destina-se às despesas relativas ao funcionamento.
IASAÚDE reembolsa mais de 480 mil euros em despesas de saúde
O montante pago equivale a 10.918 processos de reembolso.
PRAZOS IRS
Consultar ou confirmar despesas do E-fatura
IASAÚDE contabilizou 6.035 documentos devolvidos no âmbito dos reembolsos em 2023
As despesas dos serviços ou cuidados de saúde devem ser apresentadas dentro de um período igual ou inferior a seis meses a contar da data da sua realização, junto dos serviços centrais do IASAÚDE, IP-RAM, bem como nos postos de proximidade localizados em todos os concelhos da Região.
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