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Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Parecer PGR 4/2024Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Portaria n.º 317-A/2021, de 23 de dezembroEstabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em empresas públicas do Setor Empresarial do Estado
Orçamento Suplementar confirma determinação do Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na Assembleia Legislativa, que o orçamento suplementar para 2020 é “a reconfirmação da determinação do Governo Regional numa orientação estratégica, alicerçada, como sempre, no desenvolvimento sustentável”.
Madeira destaca-se com taxas de execução dos apoios comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que graças à “determinação do Governo Regional e da sua orientação estratégica, a Madeira tem liderado a lista dos melhores resultados da execução fundos comunitários”.
Governo determinado a baixar custo dos transportes marítimosO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reafirmou ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira, a determinação do Executivo Madeirense em reduzir os custos dos transportes marítimos. O governante, que falava no debate potestativo sobre as operações portuárias na Região, disse que já foram dados passos importantes nesse sentido, o primeiro dos quais, foi a eliminação da Taxa de Uso de Porto – TUP Carga na Região.
Ofício-Circular n.º 982/2017Determinação do posicionamento remuneratório em caso de consolidação da mobilidades intercarreiras ou intercategorias
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Resolução do Conselho de Ministros 16/2012Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragemPeríodo de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
Micaela Fonseca de Freitas apresenta novo Conselho de Administração do SESARAM e agradece trabalho da Equipa cessanteA governante concluiu o momento, desejando "sorte, inspiração e determinação para os desafios presentes e transformar oportunidades em resultados positivos".
Secretária Regional da Inclusão assinala Dia Nacional da Paralisia Cerebral na APCMNa sua intervenção, Paula Margarido sublinhou a importância de encarar a paralisia cerebral com coragem, empatia e determinação.
Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?Determinação da Coima
Quadro Europeu para a Identidade Digital — Determinação de correspondência de identidade a nível transfronteiriço. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública
Laurissilva: uma floresta que une os madeirenses«A floresta de hoje é fruto de séculos de interação entre o homem e a natureza, um equilíbrio que continua a evoluir com a nossa determinação em garantir um futuro sustentável».
Centro de Saúde do Bom Jesus Certificado pela DGS O sucesso desta certificação é fruto do empenho, determinação e dedicação de todos os profissionais na melhoria contínua de diversas áreas da prestação de serviços de saúde, incluindo a governação clínica, a gestão de riscos, a segurança do utente, o desenvolvimento profissional e a qualidade dos cuidados, tendo como objetivo oferecer os mais altos padrões de cuidados de saúde a todos os utentes. 
Seminário “Autodeterminação: Contributo para uma Educaç@o + Inclusiva”Este evento terá lugar no dia 3 de junho, no Centro de Estudos de História do Atlântico- Alberto Vieira.
| Seminário “Autodeterminação: Contributo para uma Educaç@o + Inclusiva”Este evento terá lugar no dia 3 de junho, no Centro de Estudos de História do Atlântico- Alberto Vieira.
Estabilidade política e crescimento económico atraem investimentoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, disse, esta tarde, na abertura do primeiro ‘Business Center’ na Madeira do Million Group Portugal, situado na Rua Princesa Dona Amélia, que a estabilidade política e o crescimento económico tem sido determinantes para atração de investimento. Rui Barreto aproveitou ainda a ocasião para felicitar os empresários pela sua determinação em apostar no mercado regional.
Governo Regional premeia 6 jovens empreendedores no Dia Mundial da JuventudeDeterminação, resiliência e capacidade de trabalho, foram os fatores chave para seis jovens empreendedores verem o seu esforço recompensado com a distinção deste ano do Prémio 'Jovem Empreendedor', atribuído pelo Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira.
Seminário Internacional: Da Inclusão à AutodeterminaçãoAuditório da Escola Superior de Educação de Viana do Castelo - 5 de Julho de 2023
«Quem desenvolve a economia são as empresas e os empresários» Miguel Albuquerque reiterou hoje que a função do seu Governo é a de criar as condições à prosperidade económica, tendo em vista a subida do rendimento das famílias. Nas comemorações do Dia do Empresário Madeira, o governante agradeceu a determinação e a disponibilidade dos empresários para o trabalho conjunto, sobretudo aquando da COVID. O líder do Executivo abordou ainda aqueles que têm sido os pilares essenciais do Governo Regional e que foram desenvolvidos sempre tendo por base a previsibilid
«Nós somos os únicos responsáveis por cada página da nossa história» Presidente do Governo enalteceu frase – que é uma «lição de vida» – proferida hoje por um dos alunos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes. Miguel Albuquerque reforçou ainda o seu sentido, lembrando que a responsabilidade individual, a determinação e a vontade têm que estar sempre presentes quando queremos moldar o presente e o futuro.  
Ofício Circular n.º 3/2022Determinação do número de lugares vagos nos quadros de escola, para efeitos do concurso interno - quadriénio 2022/2026
Uso de máscara em espaços públicos é obrigatório Esta determinação tem efeitos a partir do dia 21 de dezembro e vigora até ao dia 1 de março. 
Lei n.º 38/2018, de 7 de agostoAutodeterminação da Identidade de Género e Expressão de Género
"Há que manter a determinação para a recuperação caminhar para o crescimento sustentado"O Secretário Regional de Turismo e Cultura referiu ao Diário de Notícias que a Madeira registou “uma progressiva e expressiva recuperação do setor turístico”.
Augusta Aguiar inaugura Academia de Artes ARTS LABSecretária Regional de Inclusão Social e Cidadania elogiou a «determinação dos empreendedores, que se mostram resilientes, não tendo receio de investir, mesmo em tempo de pandemia»
Frederico Rezende é exemplo para as novas geraçõesMiguel Albuquerque elogiou hoje a coragem, a determinação e a capacidade de organização de Frederico Rezende, atleta que se prepara para mais uma travessia atlântica, a sétima, facto, aliás, assinalado pelo presidente do Governo Regional.
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