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Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Mostra das Tecnologias
Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
Natal Digital
Em dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
Dia do Programador – 13 de setembro
Dia do Programador e início das aulas dão mote a iniciativa digital sobre profissões na área de tecnologias de informação e comunicação para os mais jovens.
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRE
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da Madeira
Executivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
SRAPA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostos
Programa de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Lei Orgânica 1/2006
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Lei 53-B/2006
Indexante dos apoios sociais
Impostos voltam a diminuir na Região
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
ALRAM
Assembleia Legislativa da Madeira
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