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DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Lei 56/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Lei 36/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
DL 49/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
Lei 74/98Lei dos formulários
Secretário Regional da Economia recebe Medalha de Mérito da Real Confraria de São Teotónio José Manuel Rodrigues foi distinguido pelo trabalho desenvolvido enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Secretária Regional de Educação destaca mérito e empenho dos alunos da Escola Básica do CaniçoCerimónia de entrega dos Prémios de Mérito da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço.
Prémios de Mérito na Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroPrémios de Mérito a alunos da Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
Medida Mérito: Boas Práticas de Gestão Desportiva - Edição 2024Uma iniciativa do CLUBE TOP.
Preparar os jovens para a economia digitalDN - 06-03-2024
“Estamos a preparar as gerações para o futuro, que será completamente diferente”JM - 06-03-2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas IQ, IP-RAM
Albuquerque em entrega de diplomas na Escola Francisco FernandesJM - 05-03-2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Albuquerque agradece a alunos, famílias e professores e reforça Educação como o objetivo prioritário da MadeiraMiguel Albuquerque fez questão, hoje, de dar os parabéns aos alunos que terminaram o secundário, em 2022/2023, com os melhores resultados académicos, mas também estendeu os agradecimentos às famílias e aos docentes, que afirmou serem também determinantes nesse sucesso.
«Estou muito satisfeito por presidir a um Governo que continua a apoiar as Artes, a Cultura e a criatividade» Presidente do Governo esteve esta tarde na cerimónia de entrega de diplomas aos mais de 100 finalistas do Conservatório – Escola das Artes. Albuquerque saudou os pais por apoiarem a vocação dos seus filhos e apontou ao crescimento do número de alunos e qualidade dos cursos ministrados 
"Professores são instrumento decisivo para o futuro da Região"DN - 27-03-2023
“Continuem a estudar”, pede Miguel AlbuquerqueJM - 27-03-2023
Escola Dr. Francisco Fernandes atribui 207 certificados a adultos do Centro QualificaJM - 26-03-2023
207 certificados serão entregues a adultos do Centro Qualifica amanhãDN - 26-03-2023
Estabilidade conducente ao sucesso dos alunos​Jorge Carvalho realça estabilidade dos docentes e compromisso dos encarregados de educação para o sucesso dos alunos.
Madeira é pioneira na integração dos jovens com necessidades especiaisA Madeira foi e continua a ser pioneira em muitas das políticas de integração dos nossos jovens com necessidades educativas especiais, lembrou hoje Miguel Albuquerque.
Albuquerque diz que reconhecer o mérito é um dos valores de uma sociedade evoluídaMiguel Albuquerque diz que o reconhecimento do mérito é obrigatório em qualquer sociedade evoluída. E que esse mesmo reconhecimento é um dos valores que devemos cultivar na nossa vivência coletiva.
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