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DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
“O que me move é trabalhar em prol das populações”
Vice-presidente visitou as obras de cobertura do campo desportivo da Escola do Galeão
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Lei 26/2019
Representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
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SIADAP-RAM Dirigentes 2017 - 2018
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
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Recrutamento de dirigentes intermedios
Constituição de júri de procedimento concursal destinado ao recrutamento de dirigentes intermédios
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Ofício Circular n.º 943/2016
Estatuto do Pessoal Dirigente no âmbito da Administração Regional Autónoma da Madeira
DLR 4/2007/M
Bases do sistema desportivo da RAM
Lei 2/2004
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Pessoal dirigente
Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado
DLR 22/2003/M
Estatuto do dirigente cultural
DLR 22/2002/M
Conselho Desportivo da RAM
Estatuto do dirigente desportivo da RAM
Estatuto do dirigente desportivo da RAM
CD Nacional SAD vs CD Santa Clara SAD
O encontro entre a coletividade madeirense e a açoriana foi assistido por Juan Gonçalves.
Avalanche Raposeira 2025
Juan Gonçalves integrou leque de entidades presentes na apresentação da prova que decorre no próximo domingo.
CD Nacional SAD vs SL Benfica SAD
Jogo da coletividade madeirense para a Liga Portugal Betclic foi acompanhado por David Gomes.
Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo
28.º aniversário do clube contou com a presença de Miguel Castro.
Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
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Clube Desportivo da Escola Francisco Franco
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou jantar comemorativo do 20.º aniversário da coletividade.
Clube Desportivo da Ribeira Brava
64 anos de existência da coletividade foram assinalados na presença do Diretor Regional.
III Torneio do Clube Desportivo de São Roque
Paulo Melim representou a Direção Regional na cerimónia de entrega de prémios do torneio de andebol.
Rali Municípios de Câmara de Lobos e Funchal
Apresentação da prova de automobilismo contou com a presença do Diretor Regional.
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