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Circular n.º 02/ORÇ/2026REGISTO DOS COMPROMISSOS E CÁLCULOS DOS FUNDOS DISPONÍVEIS
Circular n.º 02/ORÇ/2025 (DEFINITIVA)Registo de Compromissos e Cálculos dos Fundos Disponíveis
Pagamento de contraordenaçõesConheça todos os meios disponíveis para o pagamento de contraordenações rodoviárias dentro de prazo.
Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiroGoverno Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
Circular n.º 02/ORÇ/2023Registo Dos Compromissos e Cálculos dos Fundos Disponíveis
Circular n.º 2/ORÇ/2022Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular n.º 2/ORÇ/2021Registo de Compromissos e Calculo dos Fundos Disponíveis
Madeira : STOP COVIDNa sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Circular n.º 4/ORÇ/2020Registo dos compromissos e cálculos dos fundos disponíveis.
Governo Regional lança campanha: “MADEIRA – STOP COVID”Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Vice-presidente recebe Confederação das Micro, Pequenas e Médias EmpresasO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, uma comitiva da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, bem como da Federação Portuguesa do Táxi, num encontro onde foram abordadas várias questões, entre as quais os apoios disponíveis para as pequenas e microempresas.
2ª Fase Regularização/PrecariedadeTorna-se público que, em conformidade com o disposto nos artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019”, através dos despachos do Vice Presidente, disponíveis nesta página, foram autorizados os recrutamentos que constituem 1.ª prioridade, que se enquadram na 2.ª fase de regularização/programas de emprego.
Circular nº 2/ORÇ/2019Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
1ª Alteração à Circular nº 2/ORÇ/2018Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
Precários - Formulário e Modelos já disponíveisPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Circular nº 2/ORÇ/2018Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
Circular nº 1/ORÇ/2017Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015 3ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015 2ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015Alteração à Circular 11/ORÇ/2015- Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 2/ORÇ/2014Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 2/ORÇ/2013Registo de Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Autoridade de Saúde Regional eleva o nível de risco para as infeções respiratóriasA avaliação de risco efetuada pela Autoridade de Saúde Regional (ASR) teve por base os dados disponíveis e o previsível aumento de convívios e de aglomerações populacionais, típicos desta época festiva, que podem potenciar a transmissão de vírus respiratórios. Com base no princípio da precaução, foi determinada a elevação do nível de risco basal para o nível 1.
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Exploração de Massas Minerais – Portal Simplifica Exploração de Massas Minerais, documentos disponíveis online - Portal Simplifica
Serviços disponíveis no Portal SimplificaLicenciamento industrial
Edições da SRTAC regressam à Feira do Livro de LisboaNo stand dos ‘Livros da Madeira’ estão disponíveis exemplares de 139 diferentes títulos
Recomendações em época de alergiasConsultar os boletins polínicos disponíveis todo o ano no site da em site www.spaic.pt (site oficial da SPAIC, Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica)
Região passa a contar com novos trilhos de BTTNovos percursos estão disponíveis na Plataforma SIMplifica.
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