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Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Lei 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Gozo de férias em caso de doençaGozo de férias em caso de doença
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preçoNovas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
DL 78-A/2021Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
DL 22-A/2021Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Ofício Circular n.º 1746/2018FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGATrabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
Ofício-Circular n.º 581/2017Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Regime jurídico dos acidentes em serviçoRegime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
| I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".
Micaela Fonseca de Freitas reforça importância da humanização e proximidade no Dia Mundial do Doente  Inspirada pela premissa de que a solidariedade deve ser o pilar do sistema de saúde, a governante dedicou parte do dia a acompanhar de perto aqueles que enfrentam a fragilidade da doença e as equipas que lhes prestam assistência.
Dia Mundial do Doente - 11 de fevereiro 2026A DRS reforça a mensagem de solidariedade para com todos os que enfrentam a provação da doença.
Modelo n.º 156.01Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".
Dia Mundial do Cancro - 4 de fevereiro de 2026Importa aumentar a consciencialização sobre a doença e promover a prevenção, a detecção precoce e o acesso equitativo a cuidados de qualidade.
Frio não causa a doença. Fragiliza!A proteção é fundamental.
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Medicina personalizada para doenças cardiovasculares, metabólicas e renais (CARMEN2026). Data limite: 10.2.26, 14h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
SarampoPode ser uma doença grave. O vírus do sarampo é muito contagioso.
SarampoPode ser uma doença grave. Desde 2015, o Sarampo está eliminado em Portugal. No entanto, o risco de surgir surto mantém-se, quer pela introdução de casos importados, quer pela acumulação de indivíduos suscetíveis. O vírus do sarampo é muito contagioso.
Madeira avança com rastreio pioneiro à DPOCA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou a importância deste novo rastreio, destacando que o Governo Regional aposta firmemente na deteção precoce da doença para melhorar a qualidade de vida da população e adequar a resposta de saúde às necessidades de saúde dos utentes.
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