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DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Governo adia pagamento de taxas para ajudar empresas marítimo-turísticasVice-presidente do Governo reuniu hoje com várias entidades do Porto Santo.
Esclarecimento – Operação ferry entre o Funchal e PortimãoFace às declarações trazidas hoje a público pelo JPP sobre a operação ferry entre o Funchal e Portimão, a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira volta a denunciar a falta de rigor e de seriedade deste partido em questões que são totalmente transparentes.
Investimento privado dinamiza economia e cria empregoA diretora regional adjunta de Economia destacou, esta tarde, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses. Patrícia Dantas, que falava à margem da apresentação do catamarã “Atlantic Pearl”, no cais 8 do Porto do Funchal, disse que estes investimentos são importantes, na medida em que alavancam a economia.
Ampliação da “Pontinha” arranca depois do novo hospitalO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, adiantou, esta manhã, que a obra de ampliação do porto do Funchal deverá arrancar após a construção do novo hospital.
DL 58/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
DL 20/2019Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
DL 22/2019Transferência de competências para os municípios no domínio da cultura
DL 23/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
DL 101/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
DL 103/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
DL 104/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
DL 105/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação
DL 106/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
DL 107/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público
DL 99/2018Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
DL 97/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias
DL 98/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de jogos de fortuna ou azar
É ao Estado que cabe assumir o principio da continuidade territorialVice-presidente garante que o Governo Regional está a trabalhar para que os Madeirenses e Porto-santenses tenham mais viagens, mais baratas e melhores condições.
DL 51/2017Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
DL 34/2015Pessoal marítimo
DLR 7/2012/MRegime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
Exposição dos 75 anos da digressão do Marítimo a ÁfricaDiretor Regional e Presidente da Assembleia Legislativa da RAM estiveram presentes na inauguração da iniciativa verde-rubra.
Marítimo da Madeira - Futebol - SADDavid Gomes representou RAM na Assembleia-Geral da Sociedade Anónima Desportiva.
Marítimo SAD vs Académico SADJuan Gonçalves assistiu ao encontro na Tribuna Presidencial do Estádio.
Marítimo da Madeira Andebol, SAD Diretor Regional assistiu ao jogo da coletividade madeirense para a EHF European League.
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