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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
DL 103/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
Pessoal dirigente
Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado
EDITAL n.º 59/2025
Encerramento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
EDITAL n.º 53/2025
Condicionamento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
EDITAL n.º 52/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali Municípios de Câmara de Lobos e do Funchal 2025”
EDITAL N.º 34/2025
ENCERRAMENTO DE TROÇO DA E.R. 213 EM SANTANA
EDITAL N.º 33/2025
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO XXI RALI DA CALHETA
EDITAL n.º 32/2025
Encerramento da ER 103 entre o entroncamento com a Estrada da Corujeira - Monte e o portão norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 19/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali de Santana”
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000528
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103"
EDITAL n.º 68/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2024"
EDITAL n.º 49/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2024
EDITAL N.º 40/2024
ENCERRAMENTO DA E.R.110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL n.º 37/2024
Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o portão norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 65/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Faial – Santana 2023"
EDITAL n.º 59/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios de Câmara de Lobos e Funchal 2023"
EDITAL n.º 47/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2023
EDITAL n.º 36/2023
Encerramento da ER 103 - Cabouco - Fajã do Cedro Gordo
EDITAL n.º 35/2023
Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte - e o portão norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 60/2022
Encerramento de um Troço da ER 103 – Funchal/Faial
EDITAL n.º 49/2022
Encerramento da ER 103 entre o Entroncamento com a ER 203, Estrada das Carreiras, e o Largo da Fonte (Monte)
EDITAL n.º 45/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2022"
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