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LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Despacho n.º 231/2023Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
EDITAL n.º 52/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali Municípios de Câmara de Lobos e do Funchal 2025”
EDITAL n.º 50/2025Encerramento da ER 231, entre a Rua do Damasqueiro e a Rua da Marinheira
EDITAL N.º 34/2025ENCERRAMENTO DE TROÇO DA E.R. 213 EM SANTANA
EDITAL N.º 33/2025ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO XXI RALI DA CALHETA
EDITAL n.º 07/2025Encerramento da ER 231 entre a Rua do Damasqueiro e a Rua Capitão Armando Pinto Correia
EDITAL n.º 60/2024Encerramento da ER 231, entre a Rua do Damasqueiro e a Rua da Marinheira
EDITAL N.º 40/2024ENCERRAMENTO DA E.R.110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL n.º 28/2024Encerramento da ER 231, no troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Municipal das Corticeiras e o Entroncamento com a Rua José Joaquim Costa
EDITAL n.º 13/2024Encerramento da ER 231 entre a Estrada Nova do Castelejo e o Caminho do Estreitinho - Estreito de Câmara de Lobos
EDITAL n.º 11/2024Encerramento da ER 231 entre a Rua do Damasqueiro e a Rua Capitão Armando Pinto Correia
EDITAL n.º 75/2023Encerramento da ER 231 entre a Estrada Nova do Castelejo e o Caminho do Estreitinho - Estreito de Câmara de Lobos
EDITAL n.º 61/2023ENCERRAMENTO DA E.R.231, NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA MUNICIPAL DAS CORTICEIRAS E O ENTRONCAMENTO COM A RUA JOSÉ JOAQUIM COSTA
EDITAL n.º 57/2023Encerramento da ER 231, entre a Rua do Damasqueiro e a Rua da Marinheira
EDITAL N.º 34/2023ENCERRAMENTO DA E.R.231, RUA DR. ALBERTO ARAÚJO, RUA DR. ANTÓNIO VITORINO CASTRO JORGE E RUA DA IGREJA, ENTRE A ESTRADA DAS CORTICEIRAS E O ENTRONCAMENTO COM A RUA JOSÉ JOAQUIM COSTA
EDITAL n.º 11/2023Encerramento da ER 231 entre a Rua do Damasqueiro e a Rua Capitão Armando Pinto Correia
EDITAL n.º 43/2022Encerramento da ER 231, entre a Rua do Damasqueiro e a Rua da Marinheira
EDITAL N.º 30/2022ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO FAIAL – SANTANA 2022”
EDITAL N.º 31/2022ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O ARRUAMENTO MUNICIPAL DE ACESSO AO COMPLEXO DESPORTIVO DE GAULA E O LARGO DA CERCA
EDITAL N.º 32/2022ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 105 NA FREGUESIA DA SERRA DE ÁGUA
EDITAL N.º 28/2022ENCERRAMENTO DA E.R. 110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL n.º 26/2022Encerramento da ER 231, Rua Dr. Alberto Araújo, Rua Dr. António Vitorino Castro Jorge e Rua da Igreja, entre a Estrada das Corticeiras e o entroncamento com a Rua José Joaquim Costa
EDITAL n.º 18/2022Condicionamento de Trânsito a Automóveis Ligeiros e Encerramento de Trânsito a Veículos Pesados na Rua Dr. Alberto Araújo, ER 231
EDITAL N.º 27/2021Encerramento da E.R. 231, entre o Cruzamento da Rua Capitão Pinto Correia e o Cruzamento da Rua da Marinheira
EDITAL n.º 19/2021Encerramento da ER 231, entre o Cruzamento da Rua Capitão Pinto Correia e o Cruzamento da Rua da Marinheira
EDITAL n.º 16/2021Encerramento da ER 231, entre o Cruzamento da Rua Capitão Pinto Correia e o Cruzamento da Rua da Marinheira
EDITAL n.º 10/2021Encerramento da ER 231, entre o Cruzamento da Rua da Marinheira e o Cruzamento da Rua do Calvário
EDITAL n.º 03/2021Encerramento da ER 231, entre o Cruzamento da Rua Capitão Pinto Correia e o Cruzamento da Rua da Marinheira
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