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AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes
DL 104/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
DL 74/2017Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Atendimento e Relacionamento com o Público - 11 a 13/7/2017Atendimento e Relacionamento com o Público
Lei do Atendimento PrioritárioLei do Atendimento Prioritário
Ofício Circular n.º 3047/2016Procedimentos relativos ao reembolso de despesas com alojamento e refeições
Circular nº 8/ORÇ/2015Notas de Reembolso à ADSE - Procedimento em 2016
Circular nº 6/ORÇ/2015Notas de Reembolso à ADSE
Circular nº 4/ORÇ/2004Artigo 9 do Decreto-Lei n.° 106/98 de 24 de Abril e artigo 2 do Decreto-Lei n.° 192/95 de 28 de Julho: reembolso da despesa com alojamento nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro
Resolução 68/2003Limites de comparticipação globais para o reembolso de despesas
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Renovação do cartão de reembolso já disponívelImplementado pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, o CRE visa proporcionar um reembolso adicional nas despesas de saúde com consultas médicas, conforme o escalão atribuído ao beneficiário.
Proteção Civil da Madeira adota novo sistema de Triagem Telefónica no Atendimento da Emergência MédicaPermite a marcação de consultas de doença aguda nos cuidados de saúde primários reduzindo o número de casos de doença aguda não urgente encaminhados para os hospitais.
APP IASAÚDE soma mais de 1.700 mil downloads em cinco diasEm média, a plataforma foi instalada 348 vezes por dia, com cerca de 61% dos downloads em dispositivos Android e 39% em iOS, refletindo o interesse crescente dos utentes do SRS-MADEIRA pelo serviço digital. 
Nova APP IASAÚDE vai simplificar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúdeA APP IASAÚDE já está disponível e tem como objetivo simplificar e desmaterializar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúde, proporcionando maior comodidade e agilidade aos utentes da Região Autónoma da Madeira.
Serviço de Reembolsos em Santana e Calheta registou mais de 6.630 atendimentos em 4 anos.Para usufruir do atendimento presencial, os utentes devem agendar previamente através do contacto 291 212 370 ou online, através do site https://apps.iasaude.pt/reembolsos/agendamento/
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
2.200 Cartões de Reembolso Especial ativos em 2024O Cartão de Reembolso Especial oferece aos beneficiários do SRS-Madeira um reembolso adicional nas despesas com consultas médicas, conforme o escalão atribuído. 
Em 2024, foram registados 188 mil atendimentos nos Serviços de Atendimento Urgente da RAMSaiba mais sobre os Serviços de Atendimento Urgente disponíveis nos Centros de Saúde, visualize o vídeo realizado com o coordenador do ACES, Fábio Camacho.
Conheça melhor o funcionamento dos Serviços de Atendimento Urgente dos Centros de SaúdeVisualize o vídeo realizado com a enfermeira do Serviço de Atendimento Urgente de Machico, Ingrid Abreu.
Balcão de Reembolsos das despesas de Saúde na Ribeira Brava celebra 4 anosO balcão de reembolsos da Ribeira Brava tem se revelado um serviço essencial para a população, facilitando o acesso aos reembolsos das despesas de saúde.
Serviço de Reembolsos em Machico regista mais de 5 mil atendimentos em 4 anosParticularmente em 2024, o serviço registou 27 novos utentes e 1.552 atendimentos, evidenciando o aumento da procura e a importância da descentralização deste serviço para a população. 
4.000 atendimentos no Balcão de Apoio ao Utente no último trimestre de 2024O Balcão de Apoio ao Utente não necessita de agendamento prévio e está disponível entre as 09h00 e as 13h00, e das 14h00 às 16h00.
IASAÚDE realizou mais de 350 atendimentos Só em 2024, o balcão de reembolsos do Funchal realizou mais de 55 mil atendimentos aos beneficiários do SRS-Madeira.
Atendimento misto no balcão de reembolsos do FunchalO atendimento irá funcionar de duas formas: mediante marcação prévia e também por ordem de chegada, através do sistema de senhas, sendo os utentes distribuídos por balcões específicos para ambas as situações.
Renovação do Cartão de Reembolso Especial até ao fim do mês Atualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 27,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 25,63€.
Formandos do STFP em passeio aos "Balcões"Atividade de lazer e recreativa realizada por um grupo de formandos e formadores do STFP
IASAÚDE: Posto de reembolso em Santa Cruz completou 3 anosEsta medida focada na proximidade do serviço tem vindo a ser notada pelos utentes que distinguem o atendimento por ser “mais rápido” e “eficaz”. O agendamento é também um fator reconhecido porque “temos um horário definido para sermos atendidos e não esperamos muito tempo”, evidenciou uma utente natural de Santa Cruz.
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