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Alerta ARAE – Recolha Produto “Toaster Smart´n´Light”, modelo n.º TL640810 da marca TEFAL”Comunicação DGC
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Elefante (30 cm)Notificação RAPEX A11/0004/19
“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresasNovo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
Portaria 319/2018Portaria 319/2018 - Regulamentação do parecer prévio relativo a contratos celebrados com pessoas singulares, na modalidade de tarefa e de avença
Requerimento/ReclamaçãoDe acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Portaria 20/2015Regulamenta o parecer prévio vinculativo dos membros do Governo das Finanças e da Administração Pública
Visita Orientada ao Convento de São Bernardino, Câmara de LobosA convite do professor Xavier Dias, do curso EFA – Educação e Formação de Adultos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre, em Câmara de Lobos, a antropóloga Élia de Sousa, da Direção Regional da Cultura, orientou, em conjunto com o docente, uma visita ao Convento de São Bernardino, no passado dia 5 de fevereiro de 2026.
Metodologia do Treino, Técnica e Tática — Manual UEFA C/Grau IApresentação da obra da autoria de Rui Mâncio contou com a presença de David Gomes.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Associação de Futebol da MadeiraDavid Gomes esteve presente na cerimónia de abertura do Curso de Treinadores de Futebol UEFA "C" - Grau I.
Oferta Formativa 2025/2026Inscrições abertas!
Rumo a coletivos de robôs autónomos que realizam tarefas colaborativas em ambientes de construção dinâmicos e não estruturados. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Inscrições abertas - Cursos 2025/26Centro de Formação Profissional da Madeira e Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Maior assistência de automação para o piloto em tarefas de ATM. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Albuquerque garante trabalho de conjunto para conservar qualidade turística e paisagem madeirensesMiguel Albuquerque agradeceu hoje, a todos os 21 agraciados com a Medalha de Mérito Turístico da Madeira, o trabalho, a dedicação e a competência com que desempenharam as suas tarefas, contribuindo para o sucesso económico da Região e do seu Turismo. Homenageados que vêm de diversas áreas de atividade, como exemplo, salientou, da transversalidade que o sector atinge na Região.
Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
Felicitação - Cristiano RonaldoMadeirense é o Melhor Marcador de Sempre da Liga dos Campeões da UEFA.
Reunião de apresentação - alunos de 1º ano - EPFFCursos Profissionais e Cursos EFA
Técnico/a de Informática de Sistemas - EFAIQ, IP-RAM
Madeira novamente premiada pela Travel + LeisureFamosa revista norte-americana inclui a Madeira nas 25 melhores ilhas a visitar no mundo em 2024
Informação para as Empresas / InstituiçõesPrivadas e públicas
Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
‘Garouta do Calhau’ pretende alargar respostas sociais e retardar a institucionalização da população idosaRetardar a institucionalização, criar melhores condições de vida aos utentes e aliviar a pressão das famílias apoiando-as no acompanhamento das tarefas diárias, são alguns dos principais objetivos definidos por Ricardo Silva, Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal (ADCF), mais conhecida por ‘Garouta do Calhau’. 
Circular Informativa S14/2024Comunicação do Registo dos movimentos de substâncias e preparações compreendidas nas tabelas I, II e IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
Futuros Treinadores Madeirenses - AFMCerimónia de Abertura do Curso de Treinadores de Futebol Grau I - UEFA C.
7,683 milhões de euros: Valor da venda de peixe espada preto bate novo recordeFaturação em lota já superou o total contabilizado em 2022.
Prestação de Serviços - Contrato de TarefaContrato tem o prazo de 18 meses, com início a 1.10.23
“Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão” mupi “Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão" é uma campanha de educação e sensibilização dirigida à população em geral, com o objetivo de reforçar o conhecimento e motivar para a implementação de medidas preventivas em áreas como: (1) proteção solar e prevenção de efeitos nefastos do calor; (2) promoção de uma hidratação adequada e de uma alimentação segura; (3) prevenção de acidentes e de comportamentos de risco; (4) gestão de riscos biológicos e ambientais com impacto na saúde
Circular Informativa S1101/2023Vacina contra a encefalite japonesa
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