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Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão FinanceiraImplementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Acórdão STJ 1/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
Relações Interpessoais - 4 a 7/12/2017Relações Interpessoais
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Apoio financeiro extraordinário e complementarApoios Atribuídos
Acórdão STJ 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2009
Sistema Regional de SaúdeEstatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Dia Nacional do Intérprete de Língua Gestual Portuguesa | 22 de janeiroA Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira assinala a data com um conjunto de atividades.
| "Mãos Unidas: o LGP e o Intérprete" | 28 de janeiroAção de sensibilização “Mãos Unidas: LGP e o Intérprete”, na Escola Secundária de Francisco Franco, destinada a docentes dessa Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos, no próximo dia 28 de janeiro.
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo JovemRegulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)M2030-FSE+-02656000
Dia Nacional do Intérprete de Língua Gestual Portuguesa A DASC assinalou este dia com a iniciativa "Intérprete de Língua Gestual Portuguesa – Comunicar, Reconhecer e Celebrar", na Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros.
Intérprete de Língua Gestual Portuguesa - Comunicar, Reconhecer e CelebrarCurso de Formação destinado a todos os Docentes, Técnicos Superiores e Assistentes Técnicos de Apoio Educativo Especializado
| Dia Nacional do Intérprete de Língua Gestual Portuguesa | 22 de janeiroA DASC assinala este dia com a iniciativa "Intérprete de Língua Gestual Portuguesa – Comunicar, Reconhecer e Celebrar", no dia 28 de janeiro, na Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros.
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
IASAÚDE ultima procedimentos para atualização das diárias nas casas de saúdeDe referir que, desde 2019, e até setembro de 2024, o Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE, IP-RAM), já apoiou, as Casas de Saúde em mais de 84,2 milhões de euros, contemplando as valências de Psiquiatria, Pedopsiquiatria e Alcoologia.
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regionalInterrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Programa de Apoio aos Artistas Intérpretes em Espetáculos de Teatro e DançaAbriu esta segunda-feira, 17 de abril, o concurso de Apoio a Espetáculos de Teatro e Dança da Fundação GDA. O formulário de candidatura encontra-se disponível online, através do acesso ao Portal do Artista, até dia 12 de maio.
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaInventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Governantes da Saúde e Agricultura visitam o Mercado de Agricultura BiológicaA iniciativa organizada no âmbito da ERPASS prosseguiu com a realização de diversas palestras alusivas ao tema, a saber: “Produtos locais; Desperdício Alimentar e Agricultura Biológica”, no auditório do Colégio dos Jesuítas, no Funchal.
Semana Europeia da Mobilidade 2022Dia Europeu sem carro
Elementos da ERPASS sublinham importância do consumo de produtos regionaisSão objetivos da ERPASS “melhorar a oferta alimentar em espaços públicos; aperfeiçoar a literacia da população em alimentação saudável; divulgar /promover a alimentação saudável na comunidade”.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
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