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Circular n.º 07/ORÇ/2025
Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023
Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
Um Orçamento de crescimento económico e coesão social
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta tarde que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um documento orientador, tendo como principais referenciais o crescimento económico e coesão social.
Região quer atingir resultados fixados pelo PRR
Na sequência da aprovação pelo Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros, a 13 maio, da segunda reprogramação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, reuniu, esta quinta-feira, com os beneficiários finais responsáveis pelos investimentos daquele programa na Região.
Circular n.º 05/ORÇ/2024
Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Aviso n.º 466 /2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Apoio Jurídico-Económico e da Contratação Pública do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
Circular n.º 06/ORÇ/2023
Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Projeto Europeu trouxe desenvolvimento social e económico à Região Autónoma da Madeira
Ideia deixada pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, numa conferência para falar do Dia da Europa aos alunos da Escola Secundária Francisco Franco
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãos
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Circular n.º 07/ORÇ/2022
Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutida
Secretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de euros
Secretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
in JM-Madeira, edição de 14/02/2022
O inspetor-geral da ASAE realça o papel da fiscalização como auxiliar do desenvolvimento económico. Melhores condições de higiene e segurança podem ser aproveitadas por setores como o turismo, afiança. alem de assegurar uma "concorrência leal "
Circular n.º 06/ORÇ/2021
Operações de Encerramento e de Transição de ano Económico
Aviso n.º 691/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, na Divisão de Apoio Jurídico Económico-Financeiro, do Gabinete Jurídico, previsto no Despacho n.º 70/2021, de 17 de fevereiro.
Aviso nº 530/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Apoio Jurídico Económico - Financeiro do Gabinete Jurídico da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Credencial comprovativa de vínculo de emprego público que permite beneficiar de descontos ou outras condições comerciais especiais que o Governo Regional negociou com agentes económicos.
Circular n.º 7/ORÇ/2020
Operações de Encerramento e de Transição de ano Económico
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Administração Pública Regional (APR)
No âmbito da APR, as atribuições da IRF traduzem-se em: a) Realizar ações inspetivas, auditorias, inspeções e quaisquer outras ações de controlo e de fiscalização nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; b) Proceder a inquéritos, sindicâncias e averiguações às entidades incluídas na sua área de intervenção.
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público
As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM
A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Recuperação económica já em 2021
Orçamento Suplementar para acomodar a resposta aos problemas económicos e sociais causados pela crise pandémica foi hoje discutido na Assembleia Legislativa Regional.
A prioridade do Governo Regional é “pôr em marcha” as medidas de apoio económico e social
Iniciativa ímpar permitiu aos empresários do Porto Santo colocarem as suas questões e problemas, diretamente aos técnicos das entidades públicas.
Governo Regional congratula-se com apoio dos Bancos dado às famílias e empresas
O Governo Regional congratula-se com o facto de algumas instituições bancárias terem já começado a criar um conjunto de medidas de exceção, por forma a ajudar famílias e empresas a superarem o atual contexto socioeconómico, resultante da pandemia Covid-19.
Manutenção dos postos de trabalho é vital para a Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reforçou, esta tarde, o empenho do Executivo Madeirense em “contemplar as medidas sociais de apoio à população, sobretudo a mais carenciada e, efetivamente, apoiar o tecido económico e empresarial no que diz respeito à manutenção dos postos de trabalho”.
“Medidas vão abranger todas as empresas: grandes e pequenas”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, diz que o Executivo Madeirense está a preparar um conjunto de medidas que pretende apoiar todas as empresas as da Região – sejam elas grandes ou pequenas – no atual contexto socioeconómico resultante da pandemia Covid-19.
Circular nº 8/ORÇ/2019
Operações de encerramento e de transição de ano económico
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