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DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Fantoches de meia - construção e manipulaçãoOficina de formação destinada a Educadores de Infância
Projetos com Arte: a expressão plástica como veículo de aprendizagem na Educação Pré-EscolarCurso de Formação destinados a educadores de infância.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202507/00195Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de julho de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202507/00196Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de julho de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202506/00144Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 26 de junho de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202506/00145Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 26 de junho de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202504/00086Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - área na Escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 8 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00087Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 8 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 16 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00088Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 16 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00089Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00090Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar da Ribeira Brava. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 11 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00091Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 11 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202504/00092Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - área na Escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Ofício Circular N.º 038 de 24 de março de 2035Solicitação de colaboração no preenchimento de questionário no âmbito do Projeto Internacional de Educação de Infância
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
OE202502/00027-Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância para a EB/PE/C do CaniçalAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
Construção e manipulação de fantoches de varaOficina de Formação realizada em dois turnos destinada a Educadores de Infância.
Ambientes Inovadores de Aprendizagem: ActivPanel, Pensamento Computacional e Robótica na Educação Pré-escolarCurso de Formação destinado a Educadores de Infância
Ofício Circular N.º 118 de 11 de setembro de 2024Divulgação da Ação de Curta Duração "Orientação sexual, Identidade de Género, Expressão de Género e Características Sexuais" - Plano Regional para a Infância e Juventude, 2022-2026 (PRIJ 22-26).
Ofício Circular N.º 117 de 11 de setembro de 2024Divulgação da Ação de Formação "Formas de violência contra crianças e jovens" - Ação 2 - Plano Regional para a Infância e Juventude, 2022-2026 (PRIJ 22-26).
Projetos com Arte: a expressão plástica como veículo de aprendizagem na Educação Pré-EscolarCurso de Formação destinado a educadores de infância
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