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Natal Digital
Em dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
DRCIS
Orgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
Recomendação MENAC n.º 2/2025
Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
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