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Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Coasteering e EscaladaSabe o que é Coasteering?
DLR 12/2020/MOrçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Orçamento Suplementar confirma determinação do Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na Assembleia Legislativa, que o orçamento suplementar para 2020 é “a reconfirmação da determinação do Governo Regional numa orientação estratégica, alicerçada, como sempre, no desenvolvimento sustentável”.
Recuperação económica já em 2021Orçamento Suplementar para acomodar a resposta aos problemas económicos e sociais causados pela crise pandémica foi hoje discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de FinançasVice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
Proposta de Orçamento Suplementar entregue na ALMO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo secretário regional de Economia, Rui Barreto, entregou, no final da manhã de hoje, ao presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, o Orçamento Suplementar para 2020.
Orçamento suplementar reforça investimento na saúde, na economia, no emprego e no apoio socialVice-presidente do Governo Regional garante que estratégia regional para a retoma progressiva da atividade económica e social passa pela redução de impostos, para tornar mercado da Região apetecível.
Orçamento Suplementar explicado aos partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da MadeiraNo âmbito dos trabalhos preparatórios para a elaboração do Orçamento Suplementar, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reuniu-se, esta manhã, com os partidos com representação parlamentar, uma oportunidade para dar a conhecer o tipo de orçamento que será apresentado à Assembleia Legislativa da Madeira em julho.
LOE 2020Orçamento do Estado para 2020
ORAM 2020Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
DL 40/2018Pensão complementar em mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros
FériasDireito a férias de trabalhadores cujos dias de descanso semanal coincidem com dias úteis
Licença parental complementarGozo de férias na situação de licença parental complementar
DL 14/2003Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
Ementa do Refeitório do CFPMIQ, IP-RAM
Ementa do Refeitório da EPFFIQ, IP-RAM
STEE promove “I Jornada da Epilepsia – Avanços, Desafios e Perspetivas que fazem compreender o cérebro e cuidar da pessoa”O Serviço Técnico de Educação Especial assinala o Dia Internacional da Consciencialização da Epilepsia, no dia 9 de fevereiro, na Escola da Apel.
STEE obteve o 1.º lugar no concurso "Presépio Ecológico" promovido pela CMFO Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) da Direção Regional de Educação alcançou, recentemente, mais um prémio.
Diretor Regional de Educação presente na celebração dos 57 anos do STEEO Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) da Direção Regional de Educação celebrou recentemente o seu 57.º aniversário.
STEE assinalou Pão por Deus e MagustoO Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) assinalou através de um convívio entre alunos e comunidade educativa, o Pão por Deus e o Magusto, onde não poderia faltar as tradicionais castanhas.
Gabriela Fernandes, Diretora Técnica do STEE integrou painel de jurados do II Festival Equestre da Quinta da CaldeiraA Quinta da Caldeira recebeu, no passado dia 12 de Outubro, o II Festival Equestre, um evento que nasceu da vontade de fazer mais entre a Quinta da Caldeira - Centro de Apoio à Equitação Terapêutica e o CRESCER – Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil.
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
Unidade de Implementação da EREI-RAM (2021-2027)Unidade de Implementação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM)
Menu semanal do STEESemana de 30 de junho a 4 de julho de 2025.
Menu semanal do STEESemana de 23a 27 de junho de 2025.
Menu semanal do STEESemana de 16 a 20 de junho de 2025.
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