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Despacho Conjunto n.º 85/2025
Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
ACT para a carreira especial médica
Acordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Enfermeiro Juan Pereira homenageado
Enfermeiro especialista do Serviço Regional de Saúde recebeu a “Croce di Bronzo al Valore” (Cruz de Bronze ao Valor), no âmbito dos serviços prestados na área da proteção civil e da emergência médica.
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
Despacho 251/2018
Modelo de Receita Médica
Alerta - Medicamento falsificado - Votrient, Comprimido revestido por película, 400 mg
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Medicamento Falsificado - Velcade, 3,5 mg, pó para solução injetável
Divulgação Geral - INFARMED
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
ACT 1/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
Acidente em serviço
Justificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
ACT 5/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2015 - Carreira Especial Médica
DLR 36/2012/M
Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na RAM
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Lei 32/2006
Procriação medicamente assistida
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacional
Com uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do Funchal
O Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Micaela Fonseca de Freitas presente no Lançamento do Projeto 'Prato em T’, em Lisboa
O evento de apresentação, que coincidiu com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, sublinhou o direito fundamental de todos a uma alimentação adequada, promotora de saúde e dignidade.
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
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