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Despacho Conjunto n.º 85/2025Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
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Justificação de Faltas PMAEfeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Enfermeiro Juan Pereira homenageadoEnfermeiro especialista do Serviço Regional de Saúde recebeu a “Croce di Bronzo al Valore” (Cruz de Bronze ao Valor), no âmbito dos serviços prestados na área da proteção civil e da emergência médica.
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DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
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ORAM 2020Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
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Alerta - Medicamento falsificado - Votrient, Comprimido revestido por película, 400 mgDivulgação Geral - INFARMED
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ACT 1/2017Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
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DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
Governo Regional e NOVA Medical School promovem envelhecimento ativo na abertura da Senior Medical SchoolA iniciativa, desenvolvida em parceria entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a NOVA Medical School, traz à Região um programa comunitário participativo focado na capacitação dos seniores, na promoção da literacia em saúde e no envelhecimento ativo.
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
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