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Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DLR 11/2021/MCarreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
DLR 16/2018/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
ORAM 2018Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
Justificação de faltasJustificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
Vice-presidente recebe Conselho Nacional do Internato MédicoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta tarde, os membros do Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) e da Comissão do Internato Médico “ CRIM Madeira”, brindando-os com um ‘Madeira de Honra’.
AE - Médicos SESARAMAcordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
PassaportesEmissão de passaporte pela DRAPMA
Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Carta de ConduçãoHabilitação necessária para conduzir automóveis.
DLR 14/99/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Circular Informativa S1783/2026Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões AutónomasO encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
Micaela Fonseca de Freitas dá as boas vindas aos novos médicos internos do SESARAMAo todo, são 78 médicos internos que iniciam a sua formação geral ou específica no SESARAM (40 de formação geral e 38 de formação específica).
Madeira preenche 95% das Vagas do Internato Médico 2025A secretária Regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, valoriza os resultados alcançados “o desempenho da Madeira é um sinal inequívoco de sucesso e da confiança que os jovens médicos depositam na nossa Região”.
 Revisão da Convenção na Madeira com a Ordem dos Médicos DentistasEsta revisão vai refletir-se no aumento do número e do valor dos tratamentos, que serão posteriormente divulgados em Portaria.
Medicina de Urgência e Emergência: Micaela Fonseca de Freitas anuncia início da Formação Pioneira no SESARAMA governante partilhou ainda o marco histórico que projeta o SESARAM como centro de excelência formativa a nível nacional. “O Serviço de Saúde da Região foi oficialmente reconhecido pela Ordem dos Médicos como entidade formativa para a nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, que vai permitir começar a formar os primeiros médicos internos nesta especialidade pioneira a partir do próximo ano”, destacou.
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