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Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Cibersegurança
Serviço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
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Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
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Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
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Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
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Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
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Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
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Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
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Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
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Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
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Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
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Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Relatório Anual SERAM 2024
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2025
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025
Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
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SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
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