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Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
Enfermeiro Juan Pereira homenageado
Enfermeiro especialista do Serviço Regional de Saúde recebeu a “Croce di Bronzo al Valore” (Cruz de Bronze ao Valor), no âmbito dos serviços prestados na área da proteção civil e da emergência médica.
Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
DLR 7/2019/M
Processo de descongelamento das carreiras de enfermagem
Regularização de situações de precariedade
Processo de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Governo vai lançar concurso público para o Novo Hospital
O Vice-Presidente do Governo Regional garantiu, esta manhã, que a Região vai avançar com a construção do Novo Hospital. Pedro Calado, que falava na sessão de abertura do 8.º Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores e Liderança, garantiu que na próxima semana será lançado o concurso público para a construção dessa importante infraestrutura.
Portaria 242/2018
Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
ACT 2/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2017 - Enfermeiros - SESARAM
AE - Enfermeiros SESARAM
Acordo de Empresa dos enfermeiros do SESARAM
Parecer PGR 21/2017
Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas
Parecer PGR 18/2017
Recusa de exercício de funções por parte de enfermeiros
Lei 62/2007
Regime jurídico das instituições de ensino superior
DRR 9/92/M
Regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde
Governo Regional reafirma valorização da carreira de enfermagem
A Região Autónoma da Madeira destaca-se hoje com o melhor rácio de enfermeiros do país, registando 10,5 profissionais por cada mil habitantes.
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes"
"Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
Micaela Fonseca de Freitas recebe Sindicato dos Enfermeiros
Registe-se que no SESARAM trabalham 2.088 enfermeiros, entre os quais 69 são enfermeiros gestores, 467 são enfermeiros especialistas e 1544 são enfermeiros gerais.
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Despacho de Nomeação de Manuel Higino de Sousa Teles
Técnico Especialista do Gabinete, na área do desporto
Integração de 80 novos profissionais de enfermagem no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).
“Abracem esta profissão, mas abracem também esta missão, de nos ajudarem as consagrar os cuidados de excelência que já se prestam nesta casa”
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