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DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Passe Social 4_23 - Estudantes DeslocadosEstudantes residentes a frequentar estabelecimentos de ensino fora da Região Autónoma da Madeira (“estudantes deslocados”)
DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
"Defendam o que é nosso"O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
Protocolo entre o INA e as Instituições de Ensino SuperiorAliança para a Promoção da Excelência na Administração Pública – Formação Avançada para Trabalhadores e Dirigentes da RAM
Empresa ensina inglês com o método de Helen DoronNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.
Vice-presidente apela à defesa do CINMO vice-presidente do Governo Regional apelou, ontem, à defesa do Centro Internacional de Negócios (CINM). Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura da carta de compromisso para implementar uma Plataforma Regional Integrada de Formação e Ensino na Área do Mar, destacou também o peso deste setor em toda a atividade da Zona Franca da Madeira.
Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
Parecer PGR 41/2017Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
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DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Futuro competitivo exige preparação da juventudeO Vice-Presidente do Governo Regional deixou, esta manhã, algumas notas de otimismo aos alunos de economia da Escola Secundária Francisco Franco. Pedro Calado, que falava a propósito do tema “A Região Autónoma da Madeira na economia global”, uma conferência no âmbito da IV Semana de Economia/Gestão, que está a decorrer naquele estabelecimento de ensino, apelou aos jovens para se empenharem na sua formação, como forma de melhor estarem preparados para os desafios do futuro, que é cada vez mais co
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
SIADAP - Pessoal não docenteAvaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Lei 62/2007Regime jurídico das instituições de ensino superior
DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Lei 30/2002Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 26/2001/MOrganização e gestão curricular do ensino básico
DLR 2/2000/MConservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
DL 393-A/99Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores
Lei 46/86Lei de Bases do Sistema Educativo
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
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