Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Empresa ensina inglês com o método de Helen DoronNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.
Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Lei 62/2007Regime jurídico das instituições de ensino superior
DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Lei 30/2002Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 26/2001/MOrganização e gestão curricular do ensino básico
DLR 2/2000/MConservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
DL 393-A/99Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores
Lei 46/86Lei de Bases do Sistema Educativo
Bolsa Local 2026/2027- Alterado o prazo de candidaturaAlteração do prazo de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional da Madeira para o ano letivo 2026/2027
XII Série do Ponto e Vírgula n.º 1Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
INSPEÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESTEVE PRESENTE NO XIII FÓRUM NACIONAL DO SINDICATO DOS INSPETORES DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO Diretor da Inspeção Regional de Educação defende inspeção "baseada no conhecimento, na justiça e no interesse público" no XIII Fórum Nacional do SIEE
TEACH - Teaching English with Advanced Creative HelpCurso de Formação destinado aos docentes que lecionam Inglês na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Dia Europeu da EstatísticaDivulgação de informação estatística sobre o Ensino Superior, integrada no relatório PBI das Estatísticas da Educação
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas geraçõesMais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
ACREDITAÇÃO ERASMUS NO DOMÍNIO DO ENSINO ESCOLAR | Projeto 2026-1-PT01-KA121-SCH-000418303 Abertura de candidaturas | Cursos e Formação Erasmus+ 2026–2027
Curso de Formação "Swallowed Stories (Diving into Stories)"Estão abertas inscrições para este curso de formação, destinado a docentes que lecionam Língua Estrangeira na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 155 de 25 de setembro de 2026Recursos Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Secundário
Pág. 1 de 23
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.