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Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
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Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
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Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
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Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
Empresa ensina inglês com o método de Helen Doron
No âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
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Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
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Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
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Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Parecer PGR 7/2018
Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
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Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
DL 86-A/2016
Regime da formação profissional na Administração Pública
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP
Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP
DL 243/2015
Pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
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Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
CEPAM
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luíz Peter Clode
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