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DRIgital – 2ª Edição
Edição de Outono deste fórum digital de informação da Direção Regional de Informática.
DRIgital – 1ª Edição
Lançamento da primeira edição de um fórum digital para partilha de informação e novidades entre serviços.
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãos
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
OPRAM tem 56 projetos vencedores
A edição deste ano do Orçamento Participativo da Região recebeu 267 antepropostas, mais cem do que em 2019.
Encontros Participativos com a população chegaram ao fim
Madeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
Orçamento Participativo 2022 mobiliza cidadãos
Casa cheia em Santana, no encontro participativo com os Técnicos do Governo Regional.
Orçamento Participativo apresentado aos ribeira-bravenses
Secretário Regional espera que, nesta segunda edição, a participação cidadã, na apresentação de projetos e na seleção daqueles que vão ao encontro das necessidades sentidas, seja muito ativa, em proveito das suas comunidades e concelhos.
Nova carrinha assegura transporte de 85 atletas da formação
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, entregou formalmente, hoje, uma carrinha de 9 lugares ao Clube União Desportiva de Santana, para transporte dos atletas da formação do clube.
Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
5 milhões para o próximo Orçamento Participativo
Vice-presidente visitou, hoje, as obras de requalificação do Serviço Técnico de Educação Especial da Quinta do Leme, obra vencedora da primeira edição do Orçamento Participativo da Região.
Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Dia decisivo para os Madeirenses e Porto-Santenses
Vice-presidente do Governo Regional lembrou a importância da votação de hoje, na Assembleia da República, de duas propostas que permitirão à Região se financiar e apoiar as empresas regionais.
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Circular n.º 1/DRAPMA/2020
Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
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