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SRE
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
SRE
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Black Friday 2023
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 15/2018/M
Carreira especial de técnico de espaços verdes
Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiro
Governo Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Novo Espaço do Cidadão em Santo António
Novas instalações têm como objetivo descentralizar vários serviços importantes da Loja do Cidadão, para um dos maiores núcleos populacionais do Funchal.
Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto Santo
O Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
DRE - Educação
Orgânica da Direção Regional de Educação
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SRE
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Produto ilegal - Redux - Redutor de medidas
Circular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Obra na Escola Básica e Secundária do Porto Santo concluída em 2019
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta segunda-feira, as obras reabilitação da Escola Básica e Secundária do Porto Santo, uma intervenção que representa um investimento de 4,7 milhões de euros e que deverá ficar concluída em julho do próximo ano.
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Diogo Silva vence 37.º Festival da canção infantil da Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, felicitou, esta tarde, o pequeno Diogo Silva, por ter conquistado o primeiro lugar do 37.º Festival da canção infantil da Madeira.
Alerta - Venda ilegal de medicamentos para emagrecer
Divulgação Geral - INFARMED
SRE
Secretaria Regional de Educação
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017
Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
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