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Passe Social 4_23 - Estudantes DeslocadosEstudantes residentes a frequentar estabelecimentos de ensino fora da Região Autónoma da Madeira (“estudantes deslocados”)
Arae fiscaliza estabelecimentos de venda de produtos derivados da canábis Foram fiscalizados os 5 estabelecimentos comerciais dedicados à venda destes produtos na Região Autónoma da Madeira
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidorForam fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
ARAE voltou a fechar um estabelecimento de restauração no Funchal JM-Madeira, edição de 15/10/2022
Reportagem RTP Madeira Na noite passada, dois madeirenses com certificados de vacinação falsos foram barrados à porta de estabelecimentos de diversão noturna.
Sex ShopInstalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais designados por sex shop.
Pedido de registo simplificado / Estabelecimento Industrial de Atividade Produtiva localDocumento disponível para download
Memória descritiva / Regime de registo de estabelecimento industrial do tipo 3 e atividade industrial temporária Documento disponível para download
Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
Pedido de declaração prévia - Estabelecimento comercial do tipo 2Documento disponível para download
Memória descritiva - Estabelecimento industrial do tipo 2Documento disponível para download
Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporáriaDocumento disponível para download
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 13/12/2020"Maioria dos estabelecimentos está a cumprir com as regras"
in Diário de Notícias da Madeira online, 12/12/2020Queixas levam ARAE a fiscalizar estabelecimentos no Funchal
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de ComércioDocumento disponível para download
in JM-Madeira On-line, 08/05/2020 ARAE fiscalizou mais de 700 estabelecimentos no Funchal
INFORMAÇÃO SOBRE A TROCA/DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (RESOLUÇÃO N.º 273/2020)Informação
in Diário de Noticias Madeira On-line, 04/05/2020ARAE fiscaliza 175 estabelecimentos no Funchal no âmbito do plano ‘Recomeço’
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Maior sensibilização para as questões ambientais O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu, esta terça-feira, o estabelecimento de um protocolo entre o Executivo Madeirense e a empresa Extermínio, no sentido de reforçar a sensibilização dos mais jovens para as questões ambientais e, particularmente, as alterações climáticas e o aparecimento de novas pragas.
Futuro competitivo exige preparação da juventudeO Vice-Presidente do Governo Regional deixou, esta manhã, algumas notas de otimismo aos alunos de economia da Escola Secundária Francisco Franco. Pedro Calado, que falava a propósito do tema “A Região Autónoma da Madeira na economia global”, uma conferência no âmbito da IV Semana de Economia/Gestão, que está a decorrer naquele estabelecimento de ensino, apelou aos jovens para se empenharem na sua formação, como forma de melhor estarem preparados para os desafios do futuro, que é cada vez mais co
Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
Lei 42/2017Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
Declaração de Comunicação de LiquidaçõesComercio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de SaldosComercio em estabelecimento físico
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
SIADAP - Pessoal não docenteAvaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Margarido visita obra de requalificação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho e destaca reforço das respostas sociais para idososA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, visitou esta tarde o Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho, no Santo da Serra, concelho de Machico, para acompanhar o andamento das obras de reabilitação e ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Projeto TutorIA chega no próximo ano letivo a todas as escolas da RegiãoMiguel Albuquerque visitou hoje a escola básica e secundária da Ponta do Sol, onde foi conhecer o projeto inovador, da Região, na área da Inteligência Artificial: o TutorIA. Aquele estabelecimento é um dos dois que está a testar a iniciativa (no caso ao nível do 10º ano). O outro é a escola de Santa Cruz (no quinto ano).
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