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SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
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XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
20 anos da Loja do Cidadão assinaladosO secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
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Cartão do cidadãoRegime legal do cartão do cidadão
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regionalSecretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes
Novo Espaço do Cidadão em Santo AntónioNovas instalações têm como objetivo descentralizar vários serviços importantes da Loja do Cidadão, para um dos maiores núcleos populacionais do Funchal.
Vários serviços com entrada direta na Loja do CidadãoA Loja do Cidadão da Madeira já tem vários serviços com acesso direto aos balcões, sem que os utentes tenham de ficar na fila de espera e agilizando o atendimento naquele espaço.
Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SREISecretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Novos serviços e melhores condições de trabalho na Loja do CidadãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta quarta-feira, a Loja do Cidadão, onde assinalou a abertura de dois novos serviços de atendimento ao público, bem como as melhorias registadas em matéria de condições de trabalho dos cerca de 150 colaboradores que ali trabalham.
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019Portal «ePortugal»
DL 104/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
Decreto Regulamentar 9/2018Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
Lei 47/2018Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
SREIOrgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
28 de novembroO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reúne em Lisboa com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A reunião tem lugar pelas 16h00, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
SREISecretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2017Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Governo mais próximo dos cidadãosArtigo opinião - Dr.ª Ana Luís, Diretora Regional
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