Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
Portaria 165/2018Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
Precários - Formulário e Modelos já disponíveisPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
Decreto Regulamentar 6-A/2017Atualização extraordinária das pensões
Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
PREVPAPPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
LOE 2017Orçamento do Estado para 2017
Ofício Circular n.º 759/2016Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Apoio financeiro extraordinário e complementarApoios Atribuídos
Lei 3/2012Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Lei 3/2012Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Circular nº 8/ORÇ/2011Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Circular nº 1/ORÇ/2004Operações Extra-orçamentais - Contas de Ordem
Ofício Circular n.º 1/2026Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Relatório do Plano Regional de Vacinação - Avaliação 2024Relatório do PRV - Avaliação em 31/12/2024
Total de inoculações por tipo de vacina do PRV e Extra PRV - 2024Total de inoculações por tipo de vacina do Programa Regional de Vacinação e Extra Programa, administradas na RAM em 2024
Podcast Aula Extra | 7.º EpisódioPerturbações do Neurodesenvolvimento, o que realmente sabemos?
Podcast Aula Extra | 6.º EpisódioRedes Sociais: aliadas ou inimigas da adolescência?
Podcast Aula Extra | 5.º Episódio“Cidadania e Multiculturalismo: Construindo uma Escola para Todos”
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.