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Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
DL 73/2017Regime jurídico das unidades de saúde familiar
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Circular nº 4/ORÇ/2013Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011Prestações Familares
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 2/2003/MMedidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
15 novos médicos de família reforçam Cuidados de Saúde PrimáriosCom a entrada destes novos profissionais no Serviço Regional de Saúde, reforçamos a capacidade de resposta nos Cuidados de Saúde Primários, rumo a uma cobertura total de médico de família na Região Autónoma da Madeira.
Início do Rastreio do Cancro Colo do Útero na Ribeira Brava Entre 2018 e 2020, foram diagnosticados 48 casos de cancro do Colo do Útero na RAM. A realização deste rastreio visa detetar precocemente, no sentido de aumentar a sobrevivência e a qualidade de vida das utentes.  
1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM a 25 de outubroAna Clara Silva será oradora no 1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM, subordinado ao tema "Promoção da Saúde Mental positiva dos Familiares Cuidadores"
Orçamento FamiliarComo elaborar em 4 passos
Centro de Saúde dos Canhas reforçou a sua equipa com mais uma médicaO Centro de Saúde dos Canhas passou assim a contar com três médicos de Medicina Geral e Familiar, dois médicos com lista de utentes e um médico a realizar consultas de recurso, para prestação de cuidados de saúde aos 3266 utentes inscritos.  
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
Emanuel Rodrigues vai fazer muita faltaMiguel Albuquerque lembrou hoje o grande autonomista e o grande político que foi Emanuel Rodrigues. E diz que irá fazer muita falta à Madeira.
Ofício Cricular n.º 38Faltas por falecimento
Receitas para a Saúde estão garantidasMiguel Albuquerque diz que o sucesso económico que a Região vem vivendo permitirá, agora, alocar as receitas necessárias para o Serviço Regional de Saúde.
Madeira quer garantir melhores meios na SaúdeMiguel Albuquerque diz que a sua prioridade e do seu Governo é garantir, no sistema público, as melhores condições, os melhores meios e os melhores profissionais, garantindo a melhor prestação possível de cuidados de saúde à população.
SESARAM promove formação na área da Saúde Mental Decorreu no dia de hoje, 15 de maio de 2019, na Sala de Conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, a 2ª sessão formativa na área da saúde mental, integrada no plano formativo “Psiquiatria para os Cuidados de Saúde Primários”, promovido pelo Serviço de Psiquiatria e Direção do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar (MGF), em articulação com o Agrupamento de Centros de Saúde da RAM.
Ofício Circular n.º 60Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2019
Ofício Circular n.º 29Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
80% de cobertura na Medicina Familiar até ao final do mandatoJornadas de Medicina Familiar
Oficio Circular nº 95Prestações familiares - Manutenção do abono de família para o ano de 2018
Ofício Circular n.º 58Prestações Familiares - Prazo para Apresentação da Prova Anual da Situação Escolar
18 mil consultas de planeamento familiar e mais de 66 mil contraceptivos distribuídos por anoPedro Ramos considera que a Madeira tem estado na linha da frente do planeamento familiar
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