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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Charter solidário é uma forma de trazer estudantes mais carenciados no Natal
O vice-presidente do Governo Regional disse, esta segunda-feira, que o charter Lisboa-Funchal-Lisboa, que vem no dia 20 de dezembro para a Região e volta no dia 1, é uma operação solidária, por forma a que os jovens mais carenciados, que em princípio iriam passar o Natal no continente, possam vir à Madeira e passarem esta quadra natalícia com os seus familiares.
Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011
Prestações Familares
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Circular nº 10/ORÇ/2003
Novo regime jurídico de protecção nos encargos familiares
Transição para soluções de aquecimento de baixa temperatura em edifícios multifamiliares. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Governo Regional reforça habitação pública no concelho de Machico
As habitações foram atribuídas no âmbito do Programa Renda Reduzida, promovido pela IHM, que tem como objetivo apoiar agregados familiares que pretendam arrendar um imóvel a preços acessíveis.
Ofício Circular n.º 15
Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16
Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Paula Margarido alerta para os riscos do silêncio na violência
Paula Margarido alertou, este sábado, para a importância de pais, familiares e amigos estarem atentos e conhecerem os indícios e comportamentos associados à violência contra os jovens e crianças.
Redução da Pobreza Energética dos Agregados Familiares na Europa
Data limite: 23.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Testemunho de Pedro Correia, utente acompanhado pelo SESARAM
Todos os dias, a Consulta Externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça recebe utentes e familiares para acompanhamento e tratamento de diferentes situações de saúde. Diariamente são realizadas mais de 1200 consultas médicas.
Testemunho Cláudia Freitas | Atendimento registado na Consulta Externa Hospitalar
Todos os dias, a Consulta Externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça recebe utentes e familiares para acompanhamento e tratamento de diferentes situações de saúde. Diariamente são realizadas mais de 1200 consultas médicas. Cláudia Freitas, deixa o seu testemunho em relação ao atendimento do seu filho na consulta de oftalmologia.
PROAGES beneficia 20 famílias em São Roque do Faial
Criado em 2022, com Orçamento da Região, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) – uma medida destinada a comparticipar as despesas fixas dos agregados familiares que trabalham - beneficia atualmente 20 famílias em São Roque do Faial, freguesia que recebeu, esta tarde, a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Proages chega a mais de mil pessoas no Caniço
O Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) chegou, no ano passado, a 1.120 pessoas integradas em 341 agregados familiares. A informação foi avançada, hoje ao final da tarde, pela secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Miguel Albuquerque continua a promover a Agricultura madeirense
O presidente do Governo Regional prosseguiu, nesta manhã do dia 15 de novembro, com as visitas às explorações agrícolas. Hoje esteve nos Canhas, onde visitou a “Micro Leaves”, uma empresa recente que é propriedade de Eduardo Cabral, um jovem de 30 anos, que conta com a colaboração de cinco familiares.
47 mil euros atribuídos a quatro instituições na área da Saúde
Apoio a quatro instituições no âmbito da saúde mental e da doença autoimune, nomeadamente com a Casa de Saúde São João de Deus, a Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer – Delegação da Região Autónoma da Madeira, a Associação Para Pessoas com Autismo – “Os Grandes Azuis” e a Associação da Madeira de Esclerose Múltipla.
Comoção e solidariedade na exposição "Olhares da Resistência"
Na cerimónia compareceram antigos combatentes ucranianos, familiares e amigos de militares caídos e de homens e mulheres que continuam a defender a sua pátria. Não faltaram madeirenses.
Caminhada solidária assinalou Dia Mundial de Segurança do Doente
A iniciativa reuniu diversos participantes que se associaram à comemoração. Garantir a segurança do doente é um desafio global que exige a colaboração de todos, instituições, profissionais de saúde, utentes e familiares em prol de um Sistema de Saúde mais seguro para todos.
Regresso às aulas em pleno, desafia a DRS.
O início das aulas implica o regresso às rotinas escolares e familiares. Existem princípios e cuidados que podem fazer a diferença, na saúde e bem-estar da criança.
Regresso às aulas em pleno, desafia a DRS
O início das aulas implica o regresso às rotinas escolares e familiares. Para um bom início do ano letivo e um aproveitamento adequado das oportunidades de aprendizagem, há princípios e cuidados que podem fazer a diferença.
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira (PEIF), dinamizado pela Secretaria Regional de Inclusão
Através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a tutela da SRITJ, 1500 pessoas já tiveram acesso a informação prática e simples sobre conceitos ligados à gestão eficaz e segura de orçamentos familiares
GR assume viagens de familiares da menina Alice ao Reino Unido Viagens
Executivo vai assumir a deslocação de avós da menina assassinada em Southport e está a prestar acompanhamento psicológico aos familiares.
Dia da Família juntou mais de 300 pessoas no Centro de Inclusão Social da Madeira
Mais de 300 familiares e utentes do Centro de Inclusão Social da Madeira (CISM) celebraram, esta sexta-feira o Dia da Família, numa iniciativa que contou com a presença da secretária regional de Inclusão e Juventude.
Pedro Ramos enaltece atividade do Movimento de Voluntariado Hospitalar “Presença Amiga”
O Movimento de Voluntariado Hospitalar “Presença Amiga” acompanha os utentes e os idosos internados nos Hospitais do SESARAM, EPERAM, e tem como missão “Fazer o Bem com o Coração junto dos Doentes, dos Idosos e dos seus Familiares”.
Ofício circular n.º 33/2023
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2024
Hora da Saúde e Proteção Civil - Regresso às aulas
O início das aulas é pautado pelo regresso às rotinas familiares e escolares.
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/ Direção Regional de Educação e o Hospital Particular da Madeira
O presente Acordo estabelece a forma de articulação e colaboração entre a SRE, através da DRE, nomeadamente pelo CREE do Funchal e o HPM, no que concerne à prossecução de prestação cuidados médicos através de consultas de especialidade, destinadas a crianças e alunos a frequentar a educação pré-escolar e os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, do concelho do Funchal, que integram agregados familiares com carências económicas comprovadas e que manifestam problemas de saúde
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