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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
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Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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Balanço social da DRAP
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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Instituto para a Qualificação, IP-RAM
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DLR 17/2007/M
Organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Ajudas do Governo Regional e da Europa reforçam competitividade das empresas
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou esta quarta-feira, a “Vinhos Barbeito”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar a importância das ajudas do Executivo Madeirenses e da União Europa para ajudar a reforçar a competitividade das empresas madeirenses e porto-santenses.
Decreto Regulamentar 12/2018
Atualização extraordinária das pensões em 2019
O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras.
À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
VP; DRAFIN; DRAE
Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
Boas contas da Madeira são caso único no país
Vice-presidente defendeu exercício orçamental de 2016 com parecer globalmente favorável do Tribunal de Contas
Parecer PGR 35/2016
Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Decreto Regulamentar 6-A/2017
Atualização extraordinária das pensões
Conta da RAM 2016
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2016 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2017, conforme Resolução n.º 392/2017.
DL 74/2017
Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
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