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Lei n.º 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
INTERREG-MAC já apoiou 415 projetosO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na cidade da Praia, em Cabo Verde, que em 23 anos do programa INTERREG Açores, Madeira e Canárias, foram financiados 415 projetos, o que diz bem da importância deste instrumento de apoio, essencial para a política de coesão da territorial.
DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Contratos-Programa - Projectos financiadosProjectos financiados
1ª Linha de crédito bonificadoProjectos Financiados
2ª Linha de crédito bonificadoProjectos financiados
Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR setembro 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de setembro de 2025,  14 (catorze) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
Margarido visita Associação Protetora dos Pobres (APP) e destaca investimentos PRR e cuidados aos utentesA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou recentemente uma visita à sede da Associação Protetora dos Pobres (APP), acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, onde foram visitadas instalações fundamentais e projetos em curso financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Formação em competências digitais financiada pelo PRRNo âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.
| Formação em competências digitais financiada pelo PRRNo âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.
Cursos financiados para docentes e outros agentes educativos da RAMNo âmbito do PRR, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital, destinados a docentes e a outros agentes educativos da Região Autónoma da Madeira.
Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR junho 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de junho de 2025,  4 (quatro) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
Implementação de planos de ação cofinanciados para vales regionais de inovação interligadosData limite: 15.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Implementação de planos de ação cofinanciados para vales regionais de inovação interligados em países em processo de convergênciaData limite: 15.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Divisão de Formação Contínua promove 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.Estes cursos, destinados a docentes e a outros agentes educativos da Região Autónoma da Madeira, terão lugar entre junho e dezembro de 2025.
Cursos Profissionais - Ciclo Completo (2024-2027)M2030-FSE+-02090500
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000457"Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000526"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000530"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Sítio das Casas Próximas - ER 110"
Ficha de Projeto PRR | P1.2 – Conectividade Ampliada TerrestreTD-C19-i05.01-RAM – Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRI – Modernização de Infraestruturas Críticas e Arquitetura Informática
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000528"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103"
Ficha do Projeto M1420-06-2756-FEDER-000002"Construção da Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000529"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000501"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025M2030-FSE+-01165400
Requalificação da Oficina de Mecatrónica do Instituto para a Qualificação, IP-RAM – Laboratório Indústria 4.0M1420-09-5675-FEDER-000003 R4
Projeto Free LitterAT 24 organizações de 4 países (Espanha, França, Portugal, Irlanda) como parceiros e parceiros associados.
Curso de AprendizagemM1420-09-5470-FSE-000027 R2
Curso de Aprendizagem M1420-09-5470-FSE-000022 R2
Curso de Aprendizagem M1420-09-5470-FSE-000023 - R3
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