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Afixação de dísticos: deixa de ser obrigatório afixar o dístico do seguro automóvelLei n. 32/2023:Elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel, alterando o Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto.
DL 40/2020Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Alerta ARAE – Cadeira de Balanço “Stokke Steps”A12/1025/19 (05/07/2019) - anomalias na fixação entre ambas, representando um risco de ferimentos aos utilizadores.
Pré-Reforma - OrientaçõesOrientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
Acórdão STJ 5/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
DLR 16/2018/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Acórdão STJ 2/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
DRR 7/2006/MRegime de elaboração, afixação e validade dos mapas de horários de trabalho
DLR 14/99/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Greve Geral: Governo Regional pede fixação de serviços mínimos para a RegiãoPerante a greve geral anunciada para o dia 11 de dezembro, o Secretário Regional da Economia solicitou, hoje, ao Ministro das Infraestruturas e Habitação a fixação de serviços mínimos para o fornecimento semanal da Região Autónoma da Madeira.
Requalificação da frente-mar de São Vicente vem beneficiar toda a genteMiguel Albuquerque diz que a requalificação da frente-mar de São Vicente, agora concluída, vem trazer benefícios a todos e é importantíssima para a fixação e para a melhoria da oferta da qualidade turística.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas marca presença na Ponta DelgadaO governante destacou a construção de 18 fogos habitacionais a custos controlados na zona da Terra Chã, freguesia de São Vicente, num investimento de aproximadamente 3 milhões de euros, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta iniciativa visa responder a necessidades reais, promovendo a fixação de jovens e a melhoria da qualidade de vida no concelho.
Aviso de publicitaçãoProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Novo hospital e investimento em tecnologiaPresidente do Governo disse hoje que o principal desafio do sistema público de saúde é acompanhar o investimento tecnológico e a fixação de profissionais. Na inauguração do Hospital da Luz Clínica da Carreira, Miguel Albuquerque defendeu a complementaridade entre o público e o privado, conciliando a liberdade de escolha dos cidadãos
Aviso n.º 3 de 2024Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Enfermeiros com carreiras descongeladas e acordo ao nível das remunerações e carreirasMiguel Albuquerque explicou que foram tomadas de decisão essenciais à fixação e à estabilidade dos enfermeiros. O Chefe do Governo destacou ainda a renovação de quadros de enfermagem com a entrada de 597 profissionais no SESARAM desde 2015
Decreto-Lei N.º 91_2023 de 11 de outubroMedida de fixação temporária da prestação - reforço das medidas e dos apoios extraordinários no âmbito do CH
«Vossas Excelências chegam num bom momento» Presidente do Governo interveio na cerimónia de apresentação do Banco Invest, tendo na ocasião elencado as vantagens competitivas que tornam a Madeira numa região atrativa ao investimento e à fixação de empresas   
Reunião de boas-vindas aos alunos do 1º ano e afixação dos horáriosEPFF
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norteNunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
AVISO N.º 02/2023 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que procede à atualização, para o ano de 2023, das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Agendamento de Prova Escrita de Conhecimentos - Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021Afixação das listas de agendamento da Prova Escrita de Conhecimentos do Procedimento Concursal do Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021
Preço dos combustíveis vai baixar na próxima semanaNa sequência da alteração da fórmula de cálculo da fixação dos preços máximos para os combustíveis, publicada esta quarta-feira, o preço da gasolina e do gasóleo vai baixar na próxima segunda-feira.
Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil reúne com Sindicato Independente dos MédicosEm cima da mesa, estiveram diversos assuntos, nomeadamente a abertura do concurso para Assistente Graduado Sénior do SESARAM, as medidas de incentivo à fixação de médicos na Região Autónoma da Madeira (RAM) e as questões da avaliação de desempenho dos médicos.
DR nº5/2019, de 27 de setembro Procede à fixação dos conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo.
Salário Mínimo Regional sobe 32% desde 2015A fixação do Salário Mínimo Regional nos 682 euros, em 2021, significa um acréscimo de 4,8% face ao Salário Mínimo Regional do ano anterior, e de 32%, face ao de 2015.
Albuquerque quer manter os ótimos médicos que a Região temMiguel Albuquerque diz que o seu Governo tudo vai fazer para manter na Região os excelentes médicos que tem. E elogiou hoje o empenho, a dedicação e a capacidade técnica daqueles profissionais, bem como a compreensão em relação ao pagamento faseado do subsídio de fixação.
"Hoje devemos ser mais restritivos em relação à fixação do contingente”Rui Barreto foi ouvido hoje em sede de audição parlamentar
Proteção Civil sensibiliza empresas do ramo automóvel para a importância da divulgação de Fichas de Segurança AutomóvelA Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, através do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende sensibilizar as empresas regionais, do ramo automóvel, para a importância da divulgação das fichas de Segurança Automóvel e, a sua fixação nas viaturas.
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