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Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2022
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Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2009
Portaria 1157-A/2008Tabelas de retenção na fonte - 2008
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2005
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Relatórios e ResultadosRelatórios e resultados no âmbito da qualidade microbiológica das areias
PR 6 Levada das 25 Fontes - Reabertura do troço unidirecional da Levada das 25 FontesCom a reabertura do troço unidirecional da Levada das 25 Fontes, o percurso pedestre retoma agora o seu funcionamento habitual, com circulação controlada num único sentido: Rabaçal – 25 Fontes (ida) pela Levada das 25 Fontes e 25 Fontes – Rabaçal (regresso) pelo troço alternativo, denominado de Bypass. Esta configuração visa otimizar a gestão dos fluxos de visitantes, proporcionando uma experiência mais fluida, segura e sustentável.
Delegação e Área Escolar de Câmara de LobosÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regionalInterrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Miguel Albuquerque visitou a Fonte da AreiaO Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, a Secretária do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Dra. Susana Prada, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas,  Dr. Pedro Fino, estiveram, no dia 1 de setembro, a visitar a Fonte da Areia. 
Albuquerque visitou obras na Fonte da AreiaA zona de lazer da Fonte da Areia, no Porto Santo, está a ser requalificada.
Pedro Fino visita obras da Fonte de AreiaO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, no âmbito de uma visita de trabalho ao Porto Santo, acompanhou o início das obras da Fonte da Areia.
Reabilitação e beneficiação da zona de lazer e envolvente da Fonte de Areia O Secretário das Finanças, Dr. Rogério Gouveia, visitou, ontem, dia 11 de abril, as obras de reabilitação e de beneficiação da zona de lazer e envolvente da Fonte de Areia.
Apresentado projeto de reabilitação da Fonte da AreiaObra recupera zonas de lazer, parque de merendas e percursos pedonais, incluindo vereda de acesso à praia
Reabilitação e Beneficiação da Zona de Lazer e Envolvente da Fonte da Areia - Porto SantoReferência: 18CPL22_ES
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaInventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
PR 6 - Levada das 25 Fontes (Rabaçal - 25 Fontes)O que fazer | Atividades
Areia das PraiasAções de vigilância sanitária à qualidade microbiológica das areias
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2020Disponível para consulta
Abertura do ano escolar na Região “continua a dar sinais positivos”Presidente do Governo visitou escola do 1º Ciclo com Pré, em Câmara de Lobos. Congratulou-se com o cumprimento de medidas de segurança e pediu a professores e demais funcionários que mantenham o esforço
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