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DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - AçoresCumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Binter quer potenciar ligações ao Porto Santo e admite rever horários A diretora regional adjunta de Economia, Patrícia Dantas Caires, reuniu-se, esta manhã, com responsáveis pela companhia aérea Binter, num encontro de trabalho onde participaram, também, pela Câmara Municipal do Porto Santo, o presidente da edilidade, Idalino Vasconcelos, e o chefe de gabinete, Élvio Sousa, bem como o deputado do PSD, Bernardo Caldeira.
Governo pede atenção da TAP nas tarifas para a RegiãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu esta tarde sensibilidade à TAP quanto às tarifas praticadas nas ligações aéreas com a Madeira e o Porto Santo. De acordo com Pedro Calado, os preços são, muitas vezes, proibitivos, tendo em atenção que a mobilidade só pode ser assegurada pela via aérea. E, sabendo que de Lisboa só existem duas companhias a oferecer, com regularidade, diariamente, o destino Madeira, não pode nem deve ser visto como um qualquer outro destino. Até porque, o
Binter realiza voo inaugural entre a Madeira e o Porto SantoA companhia área Binter inicia, esta manhã, as suas operações com o voo inaugural entre o Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, pelas 07h00. O momento foi assinalado pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Governo admite prorrogar concessão atual da ligação aérea ao Porto SantoO que não pode acontecer é o Porto Santo ficar sem uma companhia aérea, defende o Vice-Presidente, que já enviou carta a Lisboa a pedir uma resposta célere sobre o concurso internacional para a ligação aérea entre a Madeira e a Ilha Dourada.
Governo está a tentar reforçar “Charter da Páscoa” com mais um vooO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, anunciou aos jornalistas, ao início da tarde de hoje, que a Região está, neste momento, a tentar reforçar a operação “Charter da Páscoa” com mais um voo, face à grande procura registada pela viagem da TAP.
Parecer PGR 14/2017Interpretação de normas do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio
Subsídio de mobilidade tem de ser revisto jáA Região já esperou demasiado tempo para a revisão do subsídio de mobilidade. Esta é uma das questões que leva esta semana o vice-presidente do Governo Regional da Madeira a reunir-se com o ministro do Planeamento e Infraestruturas na busca de soluções concretas para este problema.
Queremos soluções para a mobilidade, não problemasO Vice-Presidente do Governo Regional diz que a Região não quer que o Governo da República arranje problemas, mas que contribua para a soluções.
DL 3/2017Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
Circular nº 5/ORÇ/2015Processos de Despesa Relativos a Passagens Aéreas Com Direito a Reembolsodo Subsídio Social
Circular nº 5/ORÇ/2008Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente - Subsídio de Mobilidade
Lei 1/2005Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
Agradecimento à Força Aérea Portuguesa Agradecemos e valorizamos o profissionalismo, esforço e empenho de todos aqueles que tornam possível este tipo de operações, que exigem uma resposta rápida e especializada. Obrigado por todo o apoio propiciado ao longo do ano, bem-hajam.
Richard Nunes Marques nomeado presidente do Serviço Regional de Proteção Civil  Richard Nunes Marques, vem substituir o Coronel da Força Aérea, António Nunes, que cessa a sua comissão de serviço no cargo de presidente do Conselho Diretivo do SRPC, IP-RAM.
60 operacionais que integraram Força Especial de Proteção Civil já estão no terrenoCom a chegada de mais 60 bombeiros à Madeira, neste momento, esta força passa a integrar os 151 operacionais no combate aos incêndios na Madeira.
Comunicado SESARAM | 5 de MaioO HNM está a prestar cuidados a duas grávidas e um utente dos cuidados intensivos, que chegaram à Região esta tarde num avião da Força Aérea. 
Albuquerque: Distinção à Força Aérea é reconhecimento da Região pelos serviços prestadosMiguel Albuquerque enalteceu hoje os serviços meritórios e relevantíssimos que a Força Aérea vem prestando à Região, desde há muitos anos. O presidente do Governo Regional falava durante a cerimónia de atribuição da insígnia autonómica de bons serviços à Força Aérea Portuguesa.
“Reconhecimento do Exército é grande honra”Miguel Albuquerque acaba de receber a Medalha D. Afonso Henriques das mãos do tenente-General Eduardo Mendes Ferrão, Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME). Uma homenagem dos militares portugueses ao mérito do trabalho desenvolvido pelo presidente do Governo Regional da Madeira ao longo destes anos, enquanto presidente do Governo e antes enquanto edil do Funchal.
Task-force regional de luta contra as Novas Drogas Psicoativas reuniu pela segunda vezDesta reunião há que destacar o balanço de toda a atividade desenvolvida por todas as entidades envolvidas neste processo, com destaque para o incremento das ações encetadas pelas equipas de rua, equipas de saúde e pelas forças de segurança.
Exposição // Centenário da primeira travessia aérea do Atlântico SulA aventura que começou com uma viagem experimental à ilha da Madeira
Proteção Civil implementa 50.º briefing técnico operacionalEstes Briefings têm uma periodicidade semanal, sendo que, de forma extraordinária, podem ser realizados para análise de situações de cariz operacional excecional perante eventuais ocorrências especiais.
Aniversário Clube Força 5 Madeira - 10/08/1999Clube assinala 23 anos.
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continentalO presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Pedro Ramos presente na celebração no 9º Aniversário da Estação Radar n.º 4A criação da Estação Radar N.º 4 (ER4), situada no Pico do Areeiro, é parte integrante e fundamental do projeto de extensão do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal ao arquipélago da Madeira.
16 Companhias Aéreas - Compromisso Favorável a Todos os ConsumidoresComprometeram-se com a Comissão Europeia, a BEUC e autoridades nacionais de proteção dos Consumidores.
Região com ligação aérea há muito ansiadaPresidente do Governo indicou que a ligação direta Funchal – Nova Iorque no verão de 2022 permite à Região apostar no mercado norte-americano
Ofício Circular N.º 106 de 27 de setembro de 2021Comando Operacional da Madeira- Programa de atividades: Cidadania e as Forças Armadas
Pedro Ramos reuniu com a “task force” da vacinação contra a COVID-19As vacinas contra a COVID-19 serão entregues no território nacional e depois serão enviadas às Regiões Autónomas. Uma operação que será realizada em articulação com a Força Aérea, responsável pelo transporte para a Madeira.
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