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Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAMSecretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as regiões ultraperiféricasO vice-presidente do Governo Regional manifestou, esta manhã, na Madalena do Mar, o seu descontentamento, face à intenção da União Europeia em reduzir a taxa de comparticipação do Fundo de Coesão. Segundo Pedro Calado, passar de 85% para 75%, como prevê a atual proposta da Comissão Europeia, dada a conhecer ontem, é estar a pedir um esforço redobrado das regiões.
Vice-presidente formalizou entrega de dez novos veículos elétricosAdministração Pública Regional tem vindo a renovar a frota com uma progressiva substituição de veículos convencionais por elétricos.
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Fundos de maneioProcedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT
Circular nº 1/ORÇ/2017Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
DLR 28/2006/MEstatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF
Circular nº 3/ORÇ/2006Fundos de Maneio
DL 14/2003Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
DL 142/99Fundo de Acidentes de Trabalho
Governo Regional reforça Bombeiros com EquipamentosNo total, foram entregues 620 conjuntos completos de EPI, num investimento de cerca de 700 mil euros cofinanciado pelo Fundo de Coesão Europeu. Cada conjunto inclui fato de proteção, botas, cogulas, luvas e capacetes, garantindo elevados padrões de segurança para os bombeiros madeirenses e porto-santenses no exercício da sua missão.
IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025Programa Madeira 2030
Governos da Madeira e da República recusam diminuição e centralização de fundos europeusOs Governos da Madeira e da república estão de acordo em recusar cortes no Fundo de Coesão no próximo Quadro Comunitário Europeu 2028-2034.
Programa Madeira 2030Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SREA Direção Regional de Educação promove, entre maio e dezembro de 2025, 28 cursos de formação destinados a dirigentes e trabalhadores da SRE, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2030, Programa Formação da Administração Pública Regional e Local, do Fundo Social Europeu.
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025M2030-FSE+-01165400
Rubina Leal lembra importância dos fundos europeus para a formação ProfissionalDNotícias - 06-06-2024
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025M2030-FSE+-00607200
POSEUR-02-1810-FC-000535 - Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços dos Ribeiros da Achada, do Trapiche e da Casa Branca (RAM)A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Consulte a legislação - Programa Regional Madeira 2030Fundo Social Europeu
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão e Fundo para uma Transição Justa para 2021-2027 – avaliação intercalar. Período de consulta: 11.09.2023 a 09.10.2023Consulta Pública
Monitorização do Consumo de Água através da colocação de Redutores de Caudal - Inscreva-seProjeto ESIA
PROJETO ESIAEDUCAR PARA A SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E AMBIENTE
Aviso de Abertura de CandidaturasNo âmbito da Tipologia de Operação - Formação profissional para a Administração Pública, do Programa Madeira 14-20
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