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Cibersegurança
Serviço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
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Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
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Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Execução do PRR avaliada
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, o Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, para uma reunião de trabalho.
Gestão Patrimonial
Gestão do Património da RAM
Unidade Missão
Unidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Resolução da ALRAM 41/2020/M
Regulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
SRA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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