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Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Responsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Ofício Circular n.º 275/2017Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Dívida Indirecta (Avales)Instrução do processo de Aval da RAM
Circular nº 8/ORÇ/2011Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Portaria 30-A/2008Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
DL 8/2003Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
DL 142/73Estatuto das Pensões de Sobrevivência
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
Hino da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)Canção oficial da EPFF
Herberto Jesus apresenta visão estratégica para o futuro da SaúdePrimeira assembleia-geral de 2025 da Federação Europeia de Autoridades Competentes e Reguladores da Medicina Dentária (FEDCAR)
Visita guiada à exposição "Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural"No dia 18 de maio comemora-se o “Dia Internacional dos Museus”. Neste âmbito comemorativo, no próximo dia 16 de maio, pelas 17h30, o Núcleo Histórico de Santo Amaro - Torre do Capitão, oferece uma visita guiada à exposição Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural. Visita orientada por Rita Rodrigues. Inscreva-se: nsa-se.tcapitao-se@madeira.gov.pt Entrada gratuita.
Exposição "A Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal: Um Olhar Sobre o Património Artístico e Cultural"Esta exposição é o resultado de um trabalho de parceria entre o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.o Luiz Peter Clode, a Direção Regional da Cultura e o Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical (CESEM), que decorreu entre maio de 2023 e março de 2025.
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares29 de setembro
Natação Escolar: sobrevivência e prontidão aquáticaCurso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 110; 160; 260;620 e treinadores/monitores de natação
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Campanha de Sensibilização sobre a Violência no Namoro"Vio + Lência = Zero"
À Conversa com ….António Teodoro sobre o Relatório da UNESCO: Que implicações?A Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação através do OBVIE – Observatório da Vida das Escolas está a promover, no âmbito do Mestrado de Ciências da Educação, o evento «À Conversa com ….António Teodoro, sobre o Relatório da UNESCO: Que implicações?»
XXII Diálogos sobre Educação-Universidade do Minho-22 de novembro de 2022, terça-feiraEducação e Vida – influências, vivências e perspetivas em diálogo”
Prémio “Investigação sobre a Juventude AEJ 2022”Candidata-te até 30 novembro
Grupo de Ajuda Mútua Madeira  retoma sessões de apoio do AVCAs reuniões são realizadas mensalmente, mais precisamente no último sábado de cada mês estando, então, a próxima agendada para o dia 24 de setembro.
“Cada vez mais, é importante para nós, cidadãos, termos formação de Suporte Básico de Vida” Herberto Jesus, defendeu que as noções básicas de primeiros socorros deveriam ser do conhecimento da generalidade da população “cada vez mais, é importante para nós, cidadãos, termos formação de Suporte Básico de Vida”, no sentido de podermos intervir em situações críticas e contribuir para salvar vidas, cujas mortes podem ser evitáveis. 
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