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A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Orçamento da Região para 2025: secretário regional das Finanças continua a reunir com os parceiros sociaisOs principais sindicatos representativos da Administração Pública Regional e do trabalhadores dos Impostos foram recebidos em audiência
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Secretaria das Finanças ouve sindicatosNo âmbito dos preparativos para a elaboração do Plano de Orçamento da Região para o próximo ano, a Secretaria Regional das Finanças continua a ouvir diferentes parceiros sociais, registando as propostas e contributos destes.
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Governo Regional compromete-se a rever as carreiras especiais da AT RAMO Secretário Regional das Finanças, reuniu, esta manhã, com o STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, a pedido do mesmo.
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Dístico Identificativo de Veículo Elétrico deixa de ser obrigatórioO dístico identificativo de veículo elétrico, deixa de ser obrigatório para a circulação na via pública
Nota explicativa sobre o perdão de penas e amnistia de infrações Foi publicada no passado dia 2 de agosto a Lei n.º 38-A/2023 que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal das Jornadas Mundiais da Juventude, e que entra em vigor no próximo dia 1 de setembro de 2023
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
Portugal Wine Fest apresentadoVice-presidente do Governo Regional realça crescimento significativo do mercado regional de exportação de vinho Madeira e o apoio às pequenas e médias empresas do setor.
ACT 53/2019Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
2ª fase de regularização de Precariedade - Minuta de aviso de abertura Através do presente link a DRAPMA disponibiliza, a título indicativo, uma minuta de aviso de abertura de procedimento concursal em word e PDF
Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros
Mais de 9.500 funcionários públicos viram carreiras descongeladasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na sessão de encerramento do III Congresso da UGT Madeira, que, na Madeira, a decisão de descongelamento de carreiras já beneficiou mais de 9.500 funcionários públicos,entre os quais se destacam o pessoal docente, trabalhadores das carreiras gerais do SESARAM, e trabalhadores do Instituto de Segurança Social da Madeira, representando um esforço de quase três milhões de euros para o Governo Regional.
Parecer PGR 30/2018Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
ACT 1/2018Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
AE - SESARAMAcordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
Retificativo aprovado por maioria na Assembleia Legislativa da MadeiraA primeira proposta de alteração ao Orçamento e PIDDAR de 2018 foi aprovada por maioria, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira. Na sua intervenção, o Vice-Presidente do Governo Regional justificou as alterações que refletem ajustamentos na receita e na despesa, que decorrem da atualização da estimativa da execução orçamental e que não estavam previstos no Plano e Orçamento apresentados em dezembro.
Orçamento da Região 2018Orçamento da Região 2018
STFPEleição para os órgãos do STFP
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